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Legislativo

12.953 documentos · série 2026

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10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 084/26 –

Solicita ao Exec. Mun. prestar informações complementares, detalhadas e acompanhadas de documentos comprobatórios, tendo em vista a resposta apresentada ao Requerimento nº 015/2026, a qual se revela genérica, contraditória e omissa quanto à adoção de providências concretas,…

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 083/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações complementares com análise comparativa de inconsistências, apresentação de documentos, identificação de responsáveis e encaminhamento aos órgãos de controle acerca da locação do imóvel destinado à “Cidade da Saúde” – Inexigibilidade nº…

10

abr

2026

Decreto Legislativo004/2026

Dispõe sobre concessão de “Títulos de Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs.

Dispõe sobre concessão de “Títulos de Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Jamil Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY. PDL 004 Baixar

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 081/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre convocação de candidatos para vagas de Assistente Administrativo no Centro Municipal de Autismo. REQUERIMENTO 81 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 080/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações que especificam referentes a pavimentação no Bairro Carlos Gomes REQUERIMENTO 80 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 079/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações que especificam referentes as obras da UBS do Vargeão REQUERIMENTO 79 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 078/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações que especificam referentes as obras de passarela abandonada. REQUERIMENTO 78 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

10

abr

2026

Indicação

Indicação 096/26 –

Solicita à implantação do Programa Municipal de Xadrez Escolar Inclusivo, com realização de Torneio INDICAÇÃO 96 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 95/2026 Solicita realização de estudos e parcerias para implantação do Programa “Vacinação nas Empresas”, com objetivo de levar equipes de imunização até empresas instaladas no município, especialmente em períodos de campanhas o

Solicita realização de estudos e parcerias para implantação do Programa “Vacinação nas Empresas”, com objetivo de levar equipes de imunização até empresas instaladas no município, especialmente em períodos de campanhas oficiais. INDICAÇÃO 95 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 94/2026 Solicita realização implantação de faixa de pedestre elevada nas seguintes vias: Avenida Pref.

Solicita realização implantação de faixa de pedestre elevada nas seguintes vias: Avenida Pref. Laércio José Gotardo, Avenida Antonio Pinto Catão, Avenida Maranhão, Avenida Rinaldi, Avenida Tomaz Jasso, Avenida Luciano Vlademir Poltronieri e demais avenidas principais com grande…

10

abr

2026

Indicação

Indicação 093/26 –

Solicita instalação de redutor de velocidade nos dois (2) sentidos na Avenida Rinaldi, próximo ao depósito INDICAÇÃO 93 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 92/2026 Solicita manutenção do parquinho e reposição da grama da quadra existente na Praça Santa Mercedes na Rua José Pires Junior, bairro Nova Jaguariúna.

Solicita manutenção do parquinho e reposição da grama da quadra existente na Praça Santa Mercedes na Rua José Pires Junior, bairro Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 92 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 91/2026 Solicita realização de estudos sobre a viabilidade de ser implantado mão única na Rua José Moreira Netto com a Engenheiro Adolfo Dorigo – Jardim Dona Irma, ao lado do supermercado Sabores.

Solicita realização de estudos sobre a viabilidade de ser implantado mão única na Rua José Moreira Netto com a Engenheiro Adolfo Dorigo – Jardim Dona Irma, ao lado do supermercado Sabores. INDICAÇÃO 91 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 90/2026 Solicita realização de roçagem na área externa da Escola Municipal Profª Maria Tereza Piva, no bairro Nova Jaguariúna.

Solicita realização de roçagem na área externa da Escola Municipal Profª Maria Tereza Piva, no bairro Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 90 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Indicação

Indicação 089/26 –

Solicita realização de recolhimento de entulhos e coleta de lixo na Rua Geraldo Anibal no Bairro Cruzeiro INDICAÇÃO 89 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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