07
mar
2023
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 07 de março de 2023.
Ata-da-4a-Sessao-Ordinaria-07.03.23 Baixar
Legislativo
12.952 documentos · série 2026
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Limpar tudo07
mar
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 4ª Sessão Ordinária - 07/03/2023
4a-SESSAO-ORDINARIA-07.03.2023-2 Baixar
07
mar
2023
Projeto de LeiNº 002/2023
PL-002 Baixar Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial.
PL-002 Baixar Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial.
28
fev
2023
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2023.
Ata-da-3a-Sessao-Ordinaria-28.02.23 Baixar
28
fev
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 28/02/2023
3a-SESSAO-ORDINARIA-28.02.2023-2 Baixar
16
fev
2023
Projeto de LeiNº 001/2023
Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis inventariados ou tombados para preservação do patrimônio histórico artístico, arquitetônico, arqueológico, ambiental, documental e paisagístico do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis inventariados ou tombados para preservação do patrimônio histórico artístico, arquitetônico, arqueológico, ambiental, documental e paisagístico do Município de Jaguariúna. lc-001-2023 Baixar
16
fev
2023
MoçãoNº 013/2023
<strong>Moção nº 013/2023</strong>
de Congratulações e Louvor ao Clube de Tiro do Caçador de Jaguariúna, pela inauguração de suas instalações 013-MOCAO-CONGRATULACOES-CTC-Jaguariuna Baixar
16
fev
2023
MoçãoNº 012/2023
<strong>Moção nº 012/2023</strong>
Congratulações e Louvor ao Sr. Tarcísio de Freitas - Governo do Estado de São Paulo, pela iniciativa de enviar uma equipe de 26 membros do Corpo de Bombeiro Militar e da Defesa Civil, para ajudar no resgate das vítimas do terremoto ocorrido na Turquia e Síria;…
16
fev
2023
MoçãoNº 011/2023
<strong>Moção nº 011/2023</strong>
de Congratulações e Louvor aos Profissionais da Saúde, por todos os esforços para adequarem-se às novas tecnologias, a fim da implantação do Prontuário Eletrônico; 011-PRONTUARIO-ELETRONICO-SAUDE-EMP-14-02-2023 Baixar
16
fev
2023
MoçãoNº 010/2023
<strong>Moção nº 010/2023</strong>
de Pesar pelo passamento do Sr. Onofre Marcelino Lopes, ocorrido no último dia 09 de fevereiro do corrente, aos 88 anos; 010-PESAR-ONOFRE-MARCELINO-LOPES-JM-13.02.23 Baixar
16
fev
2023
MoçãoNº 009/2023
<strong>Moção nº 009/2023</strong>
de Pesar pelo passamento do Sr. Antônio Carlos Fernandes, ocorrido no último dia 14 de janeiro do corrente, aos 54 anos; 009-PESAR-ANTONIO-CARLOS-FERNANDES-JM-13.02.23 Baixar
16
fev
2023
MoçãoNº 008/2023
<strong>Moção Nº 008/2023 </strong>
Congratulações e Louvor à Diretoria à Escolinha de Futebol Família Unida, por um ano de fundação e existência; 008-ESCOLINHA-FUTEBOL-UNIDAS-EMP-07-02-2023.docx Baixar
16
fev
2023
MoçãoNº 007/2023
<strong>Moção Nº 007/2023</strong>
Congratulações e Louvor à ACIJ -Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna, pela inauguração de sua nova sede; 007-SEDE-ACIJ-EMP-07-02-2023.docx Baixar
16
fev
2023
MoçãoNº 006/2023
<strong>Moção Nº 006/2023</strong>
Congratulações e Louvor à Diretoria 2023-2026 da ACIJ -Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna; 006-DIRETORIA-ACIJ-EMP-07-02-2023.docx Baixar
16
fev
2023
MoçãoNº 005/2023
<strong>Moção Nº 005/2023</strong>
de Repúdio ao Governo Federal, pela decisão de desligar o Brasil da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família e para exortar que seja retomado o cumprimento de suas missões constitucionais, com o objetivo de contribuir para a proteção da…