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Legislativo

12.952 documentos · série 2026

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29

nov

2022

MoçãoNº 113/2022

- de Congratulações e Louvor à ACORUJA –Associação de Atletismo e Corredores de Rua de Jaguariúna, aos patrocinadores e apoiadores, pela realização da 5ª Corrida Turística de Jaguariúna, promovendo saúde, esporte, turism

- de Congratulações e Louvor à ACORUJA –Associação de Atletismo e Corredores de Rua de Jaguariúna, aos patrocinadores e apoiadores, pela realização da 5ª Corrida Turística de Jaguariúna, promovendo saúde, esporte, turismo e bem estar; 113-CONGRATULA-AACORUJA-EMP-21.11.22 Baixar

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29

nov

2022

MoçãoNº 112/2022

de Congratulações e Louvor aos Pastores e Obreiros da Igreja Assembléia de Deus Independente, pela realização da feira Social para população carente, acontecida no dia 06 de novembro corrente, nesta cidade; 112-CONGRATUL

de Congratulações e Louvor aos Pastores e Obreiros da Igreja Assembléia de Deus Independente, pela realização da feira Social para população carente, acontecida no dia 06 de novembro corrente, nesta cidade; 112-CONGRATULACOES-PASTOR-JOSE-ANTONIO-PIRES-DE-ALMEIDA-JM-21.11.22…

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29

nov

2022

MoçãoNº 111/2022

de Congratulações e Louvor ao Sr.

de Congratulações e Louvor ao Sr. Cícero Roberto Leandro Pereira – “Quito”, pelo senso de comunidade, benfeitoria e apoio à população e a Guarda Municipal; 111-CONGRATULA-QUITO-SLTM-21-11-2022 Baixar

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29

nov

2022

IndicaçãoNº 249/2022

Poda de árvore na Rua Alfredo Bueno

Indicação ao Prefeito Municipal para que seja determinada a poda da árvore localizada na lateral do Banco Itaú, na Rua Alfredo Bueno, que está obstruindo a iluminação pública e oferecendo risco de curto circuito.

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29

nov

2022

IndicaçãoNº 248/2022

Solicitação de roçagem e limpeza do mato na Rua Amália Dal'Bó

Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza de mato abandonado localizado na Rua Amália Dal'Bó, no centro de Jaguariúna, visando melhorar a qualidade de vida e a aparência da cidade.

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29

nov

2022

IndicaçãoNº 247/2022

solicita ao Executivo Municipal estudo para o desenvolvimento de Portal da Transparência Integrado, similar ao modelo do “Cidade Alerta”, que ofereça de maneira clara e objetiva as informações referentes aos gastos, prog

solicita ao Executivo Municipal estudo para o desenvolvimento de Portal da Transparência Integrado, similar ao modelo do “Cidade Alerta”, que ofereça de maneira clara e objetiva as informações referentes aos gastos, programas, convênios e projetos estabelecidos pela Gestão…

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29

nov

2022

IndicaçãoNº 246/2022

Solicitação de manutenção asfáltica na rua Murer, bairro Miguel Martini

Indicação ao Prefeito Municipal para realização de manutenção asfáltica na rua Murer, altura do número 31, no bairro Miguel Martini, devido ao estado deteriorado da via que pode causar danos aos veículos e pedestres.

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29

nov

2022

IndicaçãoNº 245/2022

solicita ao Executivo Municipal colocação de redutor de velocidade na rua Carvalho, altura do nº 157, no Br.

solicita ao Executivo Municipal colocação de redutor de velocidade na rua Carvalho, altura do nº 157, no Br. Terras da Capela de Santo Antônio; 245-REDUTOR-VELOCIDADE-RUA-CARVALHO-SLTM-21.11.22 Baixar

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29

nov

2022

IndicaçãoNº 244/2022

Indicação nº 244/2022

solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação de LED na Rua Pedro Lana, bairro Recanto Camanducaia; 244-LED-PEDRO-LANDA-APESM-22-11-22 Baixar

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22

nov

2022

Ata de Sessão

Ata da 26ª Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2022.

Ata-26a-Sessao-Ordinaria-22.11.22 Baixar

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16

nov

2022

LeiNº 031/2022

estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providên

estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências. Baixar

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16

nov

2022

LeiNº 049/2022

Institui a Lei “Preço Claro” no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gondolas dos supermercados.

Institui a Lei “Preço Claro” no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gondolas dos supermercados. PL-049-PRECO-CLARO Baixar

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16

nov

2022

RequerimentoNº 302/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo para se utilizar tachões como redutor de velocidade no bairro Florianópolis.

solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo para se utilizar tachões como redutor de velocidade no bairro Florianópolis. 302-TACHOES-RUAS-FLORIPA-WTF-07-11-2022 Baixar

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16

nov

2022

RequerimentoNº 301/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será enviada para a Câmara Municipal a Lei Complementar que dá isenção de IPTU aos bens tomados e inventariados pelo CONPHAAJ, no Município; 301-ISENCAO-IPTU-BENS-

solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será enviada para a Câmara Municipal a Lei Complementar que dá isenção de IPTU aos bens tomados e inventariados pelo CONPHAAJ, no Município; 301-ISENCAO-IPTU-BENS-TOMBADOS-WLTC-07.11.22 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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