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Legislativo

12.953 documentos · série 2026

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18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 75/2026 Solicita disponibilização de dois banheiros químicos (feminino e masculino) no Parque Santa Maria, em dias de feira.

Solicita disponibilização de dois banheiros químicos (feminino e masculino) no Parque Santa Maria, em dias de feira. INDICAÇAO 75 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 74/2026 Solicita implantação e regulamentação de procedimentos para internação voluntária e involuntária de dependentes químicos no âmbito da rede municipal de saúde.

Solicita implantação e regulamentação de procedimentos para internação voluntária e involuntária de dependentes químicos no âmbito da rede municipal de saúde. INDICAÇAO 74 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 73/2026 Solicita melhorias e manutenção na iluminação pública das ruas Sílvia Bueno e Guanabara, Br.

Solicita melhorias e manutenção na iluminação pública das ruas Sílvia Bueno e Guanabara, Br. Dom Bosco. INDICAÇAO 73 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 72/2026 Solicita implementar atividades culturais e esportivas nos parques e espaços públicos dos bairros Roseira de Cima e de Baixo.

Solicita implementar atividades culturais e esportivas nos parques e espaços públicos dos bairros Roseira de Cima e de Baixo. 17.03.26 INDICAÇAO 72 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 71/2026 Solicita roçagem e limpeza da área externa da Escola Municipal Pref.

Solicita roçagem e limpeza da área externa da Escola Municipal Pref. Adone Bonetti, Br. Roseira de Cima, especialmente nas proximidades da área de lazer. INDICAÇAO 71 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 70/2026 Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e parques públicos do Município, bem como manutenção das câmeras já existentes.

Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e parques públicos do Município, bem como manutenção das câmeras já existentes. INDICAÇAO 70 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 69/2026 Solicita implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua Murilo Cerri Ramos Filho, no Jardim Primavera.

Solicita implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua Murilo Cerri Ramos Filho, no Jardim Primavera. INDICAÇAO 69 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 68/2026 Solicita aumento do valor da bolsa auxilio paga aos estagiários que atuam nos órgãos da Prefeitura Municipal.

Solicita aumento do valor da bolsa auxilio paga aos estagiários que atuam nos órgãos da Prefeitura Municipal. INDICAÇAO 68 Baixar

18

mar

2026

Indicação

Indicação 067/26 – Solicita operação tapa buraco na Rua Lino Sisti, em frente ao nº 84, Bairro Sagrado Coração de Jesus.

Indicação 067/26 – Solicita operação tapa buraco na Rua Lino Sisti, em frente ao nº 84, Bairro Sagrado Coração de Jesus. INDICAÇAO 67 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 66/2026 Solicita providencias urgentes quanto a limpeza, roçagem e manutenção do mato ao longo da via férrea, no trecho compreendido entre o início do bairro Cruzeiro do Sul até o bairro São José, neste Município.

Solicita providencias urgentes quanto a limpeza, roçagem e manutenção do mato ao longo da via férrea, no trecho compreendido entre o início do bairro Cruzeiro do Sul até o bairro São José, neste Município. INDICAÇAO 66 Baixar

18

mar

2026

Decreto Legislativo562/2026

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Moretti. 562 -RODRIGO MORETTI Baixar

17

mar

2026

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 17 de março de 2026

6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17.03.26 Baixar 1 -CAPA Baixar 2 -CHAMADA REGIMENTAL Baixar 3 - VOTAÇÃO Baixar 6 - TEMA LIVRE Baixar 4 - CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar 5 - CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM Baixar 7 - EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar 8 - CONTRA CAPA Baixar

16

mar

2026

Pauta de Sessão

Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 17 de março de 2026

6ª SESSÃO ORDINARIA -17-03-26 Baixar

16

mar

2026

Pauta de Sessão

Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2026.

5ª SESSÃO ORDINARIA - 17-03-26 Baixar

16

mar

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 16/03/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes realizada em 16 de março de 2026, contendo 8 itens incluindo projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão jaguariunense e projetos de lei sobre isenções sociais, estacionamento acessível, responsabilidade civil, apoio a mães atípicas, prevenção de empresas de fachada e alteração em lei complementar sobre gratificações de servidores.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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