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Legislativo

12.952 documentos · série 2026

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13

abr

2022

Decreto Legislativo380/2022

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Celeste Chagas.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Celeste Chagas. DEC-LEG-380 Baixar

13

abr

2022

Decreto Legislativo379/2022

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Rodrigues Barbosa.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Rodrigues Barbosa. DEC-LEG-379 Baixar

13

abr

2022

Decreto Legislativo378/2022

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Maria Auxiliadora Zanin.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Maria Auxiliadora Zanin. DEC-LEG-378-1 Baixar

12

abr

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 12/04/2022

8a-SESSAO-ORDINARIA-12-04-2022 Baixar

12

abr

2022

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 12 de abril de 2022.

Ata-8a-Sessao-Ordinaria-12.04.22 Baixar

11

abr

2022

Requerimento116/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para a instalação de um novo bebedouro no Terminal Rodoviário Municipal.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para a instalação de um novo bebedouro no Terminal Rodoviário Municipal. 116-PREVISAO-BEBEDOURO-RODOVIARIA-WTF-04.04.22 Baixar

11

abr

2022

Requerimento115/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o protocolo de nº 015/2022, requerido por um munícipe, no dia 03/01/2022 ao “Atende Fácil”, onde elencou problemas que vem enfrentando que até o momento não foram solu

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o protocolo de nº 015/2022, requerido por um munícipe, no dia 03/01/2022 ao “Atende Fácil”, onde elencou problemas que vem enfrentando que até o momento não foram solucionados; 115-INFORMACOES-PROTOCOLO-EMP-04.04.22 Baixar

11

abr

2022

Requerimento114/2022

114-MANUTENCAO-GINASIO-AZULAO-EMP-04.04.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para manutenção do banheiro do ginásio Azulão, próximo ao campo de bocha, ao lado do bar;

114-MANUTENCAO-GINASIO-AZULAO-EMP-04.04.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para manutenção do banheiro do ginásio Azulão, próximo ao campo de bocha, ao lado do bar;

11

abr

2022

Requerimento113/2022

Requerimento sobre licenciamento de Food Trucks em Jaguariúna

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o processo de licenciamento de Food Trucks, cadastro oficial responsável e lista de Food Trucks cadastrados na cidade.

11

abr

2022

Requerimento112/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realizar o conserto de guia e sarjeta da rua Maria Munaretti Picelli, altura do nº 289, no Parque Florianópolis; 112-CALCAMENTO-RUA-MARIA-MUNARETITI

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realizar o conserto de guia e sarjeta da rua Maria Munaretti Picelli, altura do nº 289, no Parque Florianópolis; 112-CALCAMENTO-RUA-MARIA-MUNARETITI-WTF-01.04.22 Baixar

11

abr

2022

Requerimento111/2022

Estudo de Viabilidade para Via de Mão Única na Ponte Pedro Abrucês

Requerimento solicitando ao Prefeito que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana a realização de estudo para transformar o trânsito na Ponte Pedro Abrucês em via de mão única, visando reduzir acidentes e congestionamento.

11

abr

2022

Requerimento110/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar quais praças possuem acessibilidade garantida, se existem projetos para aquelas que ainda não possuem, bem como se as escadas existentes são adaptadas e com corrimãos; 110-ACES

solicitando ao Executivo Municipal informar quais praças possuem acessibilidade garantida, se existem projetos para aquelas que ainda não possuem, bem como se as escadas existentes são adaptadas e com corrimãos; 110-ACESSIBILDIADE-PRACAS-E-PARQUES-ALPS-29-03-2022 Baixar

11

abr

2022

Requerimento109/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito de loteamentos e condomínios que foram lançados em Jaguariúna, nos últimos 2 (dois) anos; entre outras questões; 109-AREAS-PRESERVACAO-EMPREENDIMENTOS-SLTM-31.03.

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito de loteamentos e condomínios que foram lançados em Jaguariúna, nos últimos 2 (dois) anos; entre outras questões; 109-AREAS-PRESERVACAO-EMPREENDIMENTOS-SLTM-31.03.22 Baixar

11

abr

2022

Requerimento108/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a maneira de disponibilizar a utilização do serviço do CAJ, bem como solicita ao envio da lista atualizada de todos os beneficiados pelo serviço do CAJ; 108-LISTA-ESPE

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a maneira de disponibilizar a utilização do serviço do CAJ, bem como solicita ao envio da lista atualizada de todos os beneficiados pelo serviço do CAJ; 108-LISTA-ESPERA-CAJ-SLTM-31.03.22 Baixar

11

abr

2022

Requerimento107/2022

107-PROGRAMA-ACOMPANHAMENTO-OCULAR-ESTUDANTES-SLTM-31.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de criar um programa anual onde crianças e adolescentes que fazem parte da rede muni

107-PROGRAMA-ACOMPANHAMENTO-OCULAR-ESTUDANTES-SLTM-31.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de criar um programa anual onde crianças e adolescentes que fazem parte da rede municipal de ensino, recebam acompanhamento para prevenção e…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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