12.953 documentos · série 2026
16
jun
2026
Pauta dos trabalhos da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 16 de junho de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com votações e discussões.
15
jun
2026
12
jun
2026
Institui diretrizes para priorização do acesso às vagas em creches da rede pública municipal para crianças cujas responsáveis legais sejam mães solo ou mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
12
jun
2026
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, o "Diploma Aluno Nota Dez", destinado a homenagear estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede pública municipal e privada de ensino que se destaquem por desempenho escolar.
12
jun
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Bracci, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao trabalho e contribuição ao desenvolvimento do município de Jaguariúna ao longo de mais de quatro décadas.
12
jun
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jaguariunense à Senhora Fátima Aparecida Bueno Canisella, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município. Aprovado em Única discussão pela Câmara Municipal.
12
jun
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadã Benemérita" à Senhora Camila Andresa Moura de Oliveira, em reconhecimento às suas contribuições à cidade de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em Única discussão pela Câmara Municipal.
12
jun
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes, reconhecido por suas contribuições ao desenvolvimento esportivo, social e humano da cidade. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/05/2026.
12
jun
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Edinho Baffi, profissional de comunicação com mais de 25 anos de carreira e contribuições ao desenvolvimento local. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.
12
jun
2026
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni, natural de Itararé/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.
10
jun
2026
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância que atuam na rede pública municipal de saúde, incluindo incentivos a cursos de capacitação, ações de reconhecimento, atualização sobre normas de trânsito e avaliação de condições de trabalho.
10
jun
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito sobre a possibilidade de instalação de um parque infantil na praça do bairro Colina do Castelo, com previsão estimada de execução.
10
jun
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento, continuidade, estrutura e investimentos relacionados ao Curso de Gastronomia oferecido pela Escola das Artes do Município.
10
jun
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade técnica, ambiental e orçamentária para implantação de praça pública e área de lazer na Rua Renato Abrucez, Bairro Primavera.
10
jun
2026
Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre a situação operacional das motocicletas pertencentes à Guarda Municipal de Jaguariúna, incluindo relação de veículos, motivos de indisponibilidade, contratos de manutenção e medidas para restabelecimento da frota.