12.953 documentos · série 2026
18
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-032-2021 Baixar dispõe considerar as atividades religiosas como serviços essenciais à população;
18
mar
2022
Projeto de Lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços e em espaços públicos, com normas sanitárias a serem estabelecidas pelo Poder Executivo.
16
mar
2022
Dispõe sobre concessão de folga remunerada a Servidor do Poder Legislativo, no mês do seu aniversário. RESOLUCAO-217-FOLGA-REMUNERADA Baixar
16
mar
2022
dispõe sobre a concessão de titulo de "Cidadão Jaguariúnense", ao Sr. Wilson Tedeschi Filho DECRETO-LEGISLATIVO-038-2021 Baixar
16
mar
2022
Dispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxilio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna e dá outras providencias PROJETO-DE-LEI-14-2022 Baixar
16
mar
2022
dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariúnense", ao Sr. Antonio da Rocha Marmo Cezar PRJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-037-2021 Baixar
16
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-004-2022 Baixar dispoe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Especial
15
mar
2022
5a-SESSAO-ORDINARIA-15-03-2022-2 Baixar
15
mar
2022
Ata-5a-Sessao-Ordinaria-15.03.22 Baixar
15
mar
2022
de Repúdio às declarações constantes em áudios, proferidas pelo Deputado Estadual Artur da Val, vulgo “Mamãe Falei”, que foi objeto de ampla divulgação pela imprensa local e mundial; 21-REPUDIO-ARTUR-DO-VAL-WBM-07.03.22 Baixar
15
mar
2022
20-EDSON-GALANTE-WLTC-07-03-22 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Edson Eleazibe Galante, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2022, aos 71 anos de idade;
15
mar
2022
19-APELO-NOVO-REFIS-EMP-07-03-2022 Baixar de Apelo à Câmara dos Deputados para que seja derrubado o veto presidencial, ao Projeto de Lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional;
15
mar
2022
de Pesar pelo passamento da Sra. Cleusa Baldissera, ocorrido no dia 05 de março de 2022; 18-CLEUSA-BALDISSERA-EMP-07-03-2022 Baixar
15
mar
2022
de Pesar pelo passamento do Sr. Paulo Tarso Machado de Souza, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2022, aos 62 anos de idade; 17-PESAR-PAULO-TARSO-MACHADO-DE-SOUZA-FSC-01.03.22 Baixar
15
mar
2022
de Pesar pelo passamento do Sr. Santo Guiselli, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2022, aos 71 anos de idade; 16-SANTO-GISELLI-JATJ-07-03-2022 Baixar