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Legislativo

13.420 documentos · série 2026

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14

jun

2022

RequerimentoNº 176/2022

Requerimento sobre procedimentos de contratação e licitação de empresas fornecedoras da Secretaria de Obras

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre os tipos de contratação, procedimentos de licitação e cadastros públicos das empresas fornecedoras de peças para a Secretaria de Obras, visando garantir transparência e lisura nas compras municipais.

14

jun

2022

RequerimentoNº 175/2022

175-OBRA-CALCADA-EUROPA-RRS-01-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações da previsão do término da obra da calçada em volta da mata, próximo à Rua Vigatto no Jardim Europa;

175-OBRA-CALCADA-EUROPA-RRS-01-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações da previsão do término da obra da calçada em volta da mata, próximo à Rua Vigatto no Jardim Europa;

14

jun

2022

RequerimentoNº 174/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade que seja fornecida a lista pormenorizada das pessoas que estão à espera para início do atendimento ao CAJ – Centro de Referência ao Autismo de Jaguariúna;

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade que seja fornecida a lista pormenorizada das pessoas que estão à espera para início do atendimento ao CAJ – Centro de Referência ao Autismo de Jaguariúna; 174-QUESTOES-CAJI-SLTM-06-06-2022 Baixar

14

jun

2022

RequerimentoNº 173/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de enviar um relatório de pagamentos realizados com valores de arrecadação das multas de trânsito nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, entre outras questõ

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de enviar um relatório de pagamentos realizados com valores de arrecadação das multas de trânsito nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, entre outras questões; 173-VALORES-MULTAS-TRANSITO-SLTM-06-06-2022 Baixar

14

jun

2022

RequerimentoNº 172/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupant

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do…

14

jun

2022

RequerimentoNº 171/2022

171-BAIRRO-VARGEAO-RNS-01-06-2022.doc Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre saneamento básico “esgoto” no Bairro Vargeão, dentre outras questões;

171-BAIRRO-VARGEAO-RNS-01-06-2022.doc Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre saneamento básico “esgoto” no Bairro Vargeão, dentre outras questões;

14

jun

2022

RequerimentoNº 170/2022

Requerimento nº 170/2022 - Informações sobre reparos em lombofaixas

Requerimento solicitando informações à Secretaria competente sobre o cronograma de reparos em lombofaixas, quantidade contratada, execução dos serviços e penalidades impostas à construtora por danos causados.

14

jun

2022

RequerimentoNº 168/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a empresa responsável pela terraplanagem realizada, erroneamente, em terreno diverso onde será construída a UBS do Vargeão, entre outras questões; 168-EMPRESA-TERRAPLA

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a empresa responsável pela terraplanagem realizada, erroneamente, em terreno diverso onde será construída a UBS do Vargeão, entre outras questões; 168-EMPRESA-TERRAPLANAGEM-TERRENO-DIVERSO-APESM-03-06-2022 Baixar

14

jun

2022

RequerimentoNº 167/2022

Solicitação de informações sobre restrição alimentar de alunos

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre quantos alunos possuem restrição alimentar no município, se há cardápio diferenciado e como é servida essa alimentação.

14

jun

2022

RequerimentoNº 166/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-2022-3 Baixar

14

jun

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 14/06/2022

14a-SESSAO-ORDINARIA-14-06-2022-1 Baixar

14

jun

2022

IndicaçãoNº 155/2022

solicitando ao Executivo Municipal verificar as condições em que se encontra a árvore plantada na esquina das Rua Amazonas e Av.

solicitando ao Executivo Municipal verificar as condições em que se encontra a árvore plantada na esquina das Rua Amazonas e Av. Luciano Vlademir Poltronieri, próximo da APAE;

14

jun

2022

IndicaçãoNº 154/2022

154-BANCO-PQ-DOS-LAGOS-EMP-07-06-22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de bancos ao lado dos brinquedos, no Parque dos Lagos;

154-BANCO-PQ-DOS-LAGOS-EMP-07-06-22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de bancos ao lado dos brinquedos, no Parque dos Lagos;

14

jun

2022

IndicaçãoNº 153/2022

Instalação de câmeras de segurança nas Pontes de Acesso Viário do Bairro Nova Jaguariúna e Jardim Botânico

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de câmeras de segurança nas pontes de acesso aos bairros Nova Jaguariúna e Botânico para aumentar a segurança nas áreas de grande circulação de veículos e pessoas.

14

jun

2022

IndicaçãoNº 152/2022

152-ALOCAR-MOTORISTAS-JATLJ-03-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal providências necessárias para alocar os novos motoristas aprovados no último certame para concurso público – Edital nº 0010/2021, junto ao

152-ALOCAR-MOTORISTAS-JATLJ-03-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal providências necessárias para alocar os novos motoristas aprovados no último certame para concurso público – Edital nº 0010/2021, junto ao Departamento de Transporte Escolar do Município

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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