13.420 documentos · série 2026
19
mai
2022
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a existência de previsão ou possibilidade de medidas de ação e prevenção contra a dengue no município, e a data prevista para implementação.
19
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as contratações realizadas para a abertura da unidade do Poupatempo em Jaguariúna, incluindo modalidade de contratação (concurso público ou terceirização) e quantidade total de contratações.
19
mai
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Parque dos Lagos, com justificativa baseada em benefícios à saúde, segurança e planejamento urbano.
19
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de porta/portão no playground da Rua Amazonas (proximidades do ASAMAS) para impedir a entrada de animais domésticos e de rua.
19
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Municipal de Aulas de Reforço nas Escolas municipais, incluindo quantidade de crianças participantes, medidas adotadas pós-pandemia e viabilidade de disponibilizar aulas de reforço pela TV Conecta.
19
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações do prazo para colocação de placas de sinalização de trânsito de ciclistas na Rod. SP-95, como forma de ampliar a segurança no local. (com cópia ao D.E.R); 151-PLACAS-RODOVIA-SP-95-WLTC-17-05-22 Baixar
19
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de disponibilizar um espaço, de atendimento contra turno, às crianças portadoras de necessidades especiais, em nosso Município; 150-CONTRATURNO-CRIANCAS-ESPECIAIS-JM-13.05.22 Baixar
19
mai
2022
solicitando ao CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, o tombamento de vinte imóveis monumentos preservados na esfera municipal do CONPHAAJ – Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico,…
19
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao 8º Processo de Evolução Funcional 2021 – Efeito Financeiro: março/2022 dos Servidores do Quadro Geral da Prefeitura de Jaguariúna; 148-PROCESSO-EVOLUCAO-FUNCIONAL-SERVIDORES-ALS-12-05-2022 Baixar
19
mai
2022
solicitando ao Deputado Federal Alexandre Leite da Silva, que seja viabilizado recursos financeiros de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), através de Emeda Parlamentar para custeios para a Secretaria de Saúde do Município; 147-EMENDA-SAUDE-JM-11.05.22 Baixar
19
mai
2022
055-RANKING-LIBERDADE-ECONOMICA-PAULISTA-EMP-16.05.22 Baixar de apelo ao Governador Rodrigo Garcia para que estabeleça o ranking de liberdade econômica Paulista.
19
mai
2022
de apelo ao Governador Sr. Rodrigo Garcia para que apoie e execute o projeto do novo Hospital Regional do Interior; 054-APELO-GOVERNADOR-HOSPITAL-METROPOLITANO-WLTC-17-05-22 Baixar
19
mai
2022
pesar pelo passamento do Sr. Alexandre Neves da Cruz, ocorrido em 07 de maio, aos 38 anos; 053-PESAR-ALEXANDRE-CRUZ-JM-16.05.22 Baixar
19
mai
2022
pesar pelo passamento do Sr. Fausto Maria, ocorrido em 10 de maio, aos 68 anos; 052-PESAR-FAUSTO-MARIA-JM-16.05.22 Baixar
19
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal para que possa instituir o Programa “SOS REMÉDIO EM CASA”, para usuários do SUS que fazem uso de remédios de uso contínuo e que foram prescritos em tratamento regular. 141-SOS-REMEDIO-EM-CASA-RNS-13-.05.-22 Baixar