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Legislativo

12.953 documentos · série 2026

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01

dez

2021

Moção117/2021

de Pesar pelo passamento do Sr.

de Pesar pelo passamento do Sr. Cássio Sarkis, ocorrido em 10 de novembro de 2021; CASSIO-SARKIS-FSC-16-11-2021 Baixar

01

dez

2021

Moção116/2021

de Congratulações e Louvor às Senhoras: Sildnea Xavier de Almeida, Paloma Costa e Fernanda Aguiar, pela organização e promoção do Evento “Conscientização e Prevenção do Câncer em Mulheres”, ocorrido no dia 11 de novembro

de Congratulações e Louvor às Senhoras: Sildnea Xavier de Almeida, Paloma Costa e Fernanda Aguiar, pela organização e promoção do Evento “Conscientização e Prevenção do Câncer em Mulheres”, ocorrido no dia 11 de novembro de 2021, no Teatro Municipal Dona Zenaide;…

01

dez

2021

Moção115/2021

Moção de apelo para instalação de ponto de ônibus em frente à empresa Motorola na Rodovia SP-340

Moção que apela à RENOVIAS, após autorização da ARTESP, para implementar um ponto de ônibus em frente à empresa Motorola, localizada na Rodovia SP-340, km 128, visando atender à demanda de trabalhadores do serviço público de transporte coletivo.

01

dez

2021

Moção114/2021

Moção de Apoio à Vereadora Paolla Miguel pelos ataques racistas sofridos

Moção de apoio à vereadora Paolla Miguel (PT) da Câmara de Campinas, que sofreu ataques racistas durante sessão ordinária em 08 de novembro de 2021 enquanto discursava sobre projeto de Conselho de Desenvolvimento e Fundo Municipal de Valorização da Comunidade Negra. O documento repudia o episódio de racismo e expressa solidariedade da Casa de Leis.

01

dez

2021

Requerimento

REQUERIMENTO 394/2021

solicitando ao Executivo Municipal informar quais foram os impostos e valores dos mesmos arrecadados no Jaguariúna Rodeo Festival, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019; VALORES-IMPOSTOS-RODEO-JM-22-11-2021 Baixar

01

dez

2021

Requerimento

solicitando à Empresa Diverti Entretenimento e Eventos Ltda.

solicitando à Empresa Diverti Entretenimento e Eventos Ltda. informações sobre os protocolos sanitários que serão realizados contra a disseminação da COVID 19 no evento a ser realizado no próximo dia 26 deste mês (com cópia para o Executivo Municipal); COVID-RODEO-CJC-22-11-2021…

01

dez

2021

Requerimento

REQUERIMENTO 392/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a fiscalização das obras públicas na cidade; FISCALIZACAO-OBRAS-CJC-22-11-2021 Baixar

01

dez

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aplicação da Lei nº 2739/2021, que estabelece critérios para comercialização de cobres, alumínio e assemelhados, no formato de fios e cabos, no Município de Jaguariúna

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aplicação da Lei nº 2739/2021, que estabelece critérios para comercialização de cobres, alumínio e assemelhados, no formato de fios e cabos, no Município de Jaguariúna; APLICAR-LEI-2739-WBM-22-11-2021 Baixar

01

dez

2021

Requerimento

REQUERIMENTO 390/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre controle de jornada diária, carga horária e horas extras dos médicos concursados que atuam nas UBS’s do Município; JORNADA-TRABALHO-MEDICOS-WBM-22-11-2021-1 Baixar

01

dez

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências tomadas contra a empresa Metrópolis, referentes a denúncia de transporte de passageiros em veículos destinados exclusivamente ao transporte de estudant

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências tomadas contra a empresa Metrópolis, referentes a denúncia de transporte de passageiros em veículos destinados exclusivamente ao transporte de estudantes; DENUNCIA-METROPOLIS-SLTM-22-11-2021 Baixar

01

dez

2021

Requerimento

REQUERIMENTO 388/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Requerimento nº 341/2021 de sua autoria, referente ao CONTRAN; INFORMACOES-REQ-341.21-EMP-21.11.21 Baixar

01

dez

2021

Requerimento

REQUERIMENTO 387/2021

solicitando ao Executivo Municipal a fim de informar porque não foi realizada a troca das lâmpadas queimadas da quadra de esportes do bairro Capotuna; LAMPADAS-QUADRA-CAPOTUNA-APE-18.11.21 Baixar

01

dez

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal a fim de informar porque não foi realizado o devido conserto ou troca do aparelho que realiza cirurgias laparoscópicas e qual a previsão para normalização; APARELHO-LAPAROSCOPICO-APE-18

solicitando ao Executivo Municipal a fim de informar porque não foi realizado o devido conserto ou troca do aparelho que realiza cirurgias laparoscópicas e qual a previsão para normalização; APARELHO-LAPAROSCOPICO-APE-18.11.21 Baixar

01

dez

2021

Requerimento

solicitando às Empresas instaladas no Município para que informem o número de colaboradores moradores de Jaguariúna, que mantém vínculo empregatício com o devido comparativo de colaboradores total da empresa; NUMERO-COLA

solicitando às Empresas instaladas no Município para que informem o número de colaboradores moradores de Jaguariúna, que mantém vínculo empregatício com o devido comparativo de colaboradores total da empresa; NUMERO-COLABORADORES-EMPRESAS-APE-18.11.21 Baixar

01

dez

2021

Requerimento

REQUERIMENTO 384/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Indicação nº 200/2021 de sua autoria; INFORMACAO-IND.-200.21-JM-12.11.21 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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