07
out
2021
LeiNº 059/2021
PROJETO-DE-LEI-059-2021 Baixar dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências
PROJETO-DE-LEI-059-2021 Baixar dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências
Legislativo
12.953 documentos · série 2026
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Limpar tudo07
out
2021
LeiNº 055/2021
Denominação de via pública como Rua Jeferson Aparecido Teodoro
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de via pública como Rua Jeferson Aparecido Teodoro, no trecho que se inicia no Jardim Silvio Rinaldi, passa pelo Arco Iris e termina na Vila Jorge Zambon. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
07
out
2021
ResoluçãoNº 215/2021
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna
Resolução que autoriza a concessão anual de Cesta Natalina em pecúnia no valor de R$ 400,00 aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna, com reajuste anual conforme variação do INPC/IBGE.
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 374/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Biana Nobre de Lima. Dec-Leg-374-1 Baixar
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 373/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Shirlei Siqueira de Aguiar. Dec-Leg-373 Baixar
05
out
2021
Pauta de Sessão
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 05/10/2021
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2021 Baixar
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 372/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Aurélio Cunha Figueiredo. Dec-Leg-372 Baixar
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 371/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Garcia. Dec-Leg-371 Baixar
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 370/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Leandro Afonso Pereira. Dec-Leg-370-1 Baixar
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 369/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Silmara Sertório. Dec-Leg-369 Baixar
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 368/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Nicolino Bozzela Junior. Dec-Leg-368 Baixar
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 367/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Marco Vinholi. Dec-Leg-367 Baixar
05
out
2021
ResoluçãoNº 215/2021
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-215 Baixar
05
out
2021
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2021.
Ata-22a-Sessao-Ordinaria-05.10.21 Baixar
01
out
2021
Requerimento
REQUERIMENTO 331/2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de instalar um painel de acrílico no balcão de atendimento do Posto de Saúde da Vila Miguel Martini; PAINEL-ACRILICO-POSTO-MIGUEL-JM-21.09.21 Baixar