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set
2021
LeiNº 363/2021
Dispõe sobre a Aprovação Responsável de Projeto Simplificado, na forma que especifica.
Dispõe sobre a Aprovação Responsável de Projeto Simplificado, na forma que especifica. LC-363 Baixar
Legislativo
12.953 documentos · série 2026
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set
2021
Decreto LegislativoNº 366/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Benemérita” Maria Auxiliadora Zanin (Dra.Dora).
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Benemérita” Maria Auxiliadora Zanin (Dra.Dora). Dec-Leg-366 Baixar
22
set
2021
Decreto LegislativoNº 365/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Eduardo Martinho Rodrigues. Dec-Leg-365-1 Baixar
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set
2021
Decreto LegislativoNº 364/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” a Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” a Sra. Marlidina Goulart Porfirio. Dec-Leg-364-1 Baixar
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set
2021
Decreto LegislativoNº 363/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Porfirio Afonso. Dec-Leg-363-1 Baixar
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2021
Decreto LegislativoNº 362/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Pedro Antonio de Oliveira Filho. Dec-Leg-362 Baixar
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set
2021
Decreto LegislativoNº 361/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” a Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” a Sra. Antonia Sebastiana Tenan de Oliveira. Dec-Leg-361 Baixar
21
set
2021
Ata de Sessão
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2021.
Ata-20a-Sessao-Ordinaria-21.09.21 Baixar
20
set
2021
Pauta de Sessão
Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 20/09/2021
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20
set
2021
MoçãoNº 098/2021
Moção de Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto 'Dia do Profissional de Educação Física'
Moção de congratulações e louvor aos responsáveis pelo Projeto 'Dia do Profissional de Educação Física', celebrado no primeiro de setembro, reconhecendo a importância da profissão e sua contribuição social à comunidade.
20
set
2021
MoçãoNº 097/2021
Moção de Congratulações e Louvor ao Projeto 'Dia do Corretor de Imóveis'
Moção de congratulações e louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto 'Dia do Corretor de Imóveis', comemorado em 27 de agosto de cada ano, reconhecendo a importância da profissão na sociedade.
20
set
2021
MoçãoNº 096/2021
de Congratulações e Louvor aos Senhores: Alexandre Araujo Picagle, Chefe do Setor de Investigação de Jaguariúna; Erivan Vera Cruz, Delegado de Policia; Alexandre Schelbel, Demitri Simões Camilo Hernandes, Diego Inácio F.
de Congratulações e Louvor aos Senhores: Alexandre Araujo Picagle, Chefe do Setor de Investigação de Jaguariúna; Erivan Vera Cruz, Delegado de Policia; Alexandre Schelbel, Demitri Simões Camilo Hernandes, Diego Inácio F. Vasconcelos, investigadores; Luis G. A.Passini, Pedro H.…
20
set
2021
MoçãoNº 095/2021
Moção de Congratulações e Louvor pela Passagem do Ano Novo Judaico
Moção de congratulações e louvor pela passagem do Rosh Hashaná (Ano Novo Judaico) de 5.782 anos, desejando saúde e prosperidade à comunidade judaica.
20
set
2021
MoçãoNº 094/2021
de Apelo para que as autoridades competentes promovam medidas necessárias para os bairros Chácaras Gargantilha, Chácaras Monte Belo, Bananal e Carlos Gomes deixem de pertencer ao Município de Campinas e passem a pertence
de Apelo para que as autoridades competentes promovam medidas necessárias para os bairros Chácaras Gargantilha, Chácaras Monte Belo, Bananal e Carlos Gomes deixem de pertencer ao Município de Campinas e passem a pertencer ao Município de Jaguariúna;…
20
set
2021
MoçãoNº 093/2021
de Congratulações e Louvor ao Sr.
de Congratulações e Louvor ao Sr. Tunay Vilela Silva Geraldo pela sua conduta destemida e corajosa que evitou um crime no dia 08 de setembro, nesta Cidade; TUNAY-VILELA-SILVA-APE Baixar