26
nov
2025
Lei
Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 093 E VETO. Baixar
Legislativo
12.759 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo25
nov
2025
Resolução
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. PROJ. RES. 013 Baixar
25
nov
2025
LeiNº 120/2025
Dispõe sobre a concessão do desconto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única, exclusivamente para o exercício fiscal de 2026.
Dispõe sobre a concessão do desconto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única, exclusivamente para o exercício fiscal de 2026. PL 120 Baixar
25
nov
2025
LeiNº 119/2025
Altera a Lei nº 2.960/24 que regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.960/24 que regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 119 Baixar
25
nov
2025
Projeto de LeiNº 012/2025
Altera a Lei Complementar nº 235/2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna.
Altera a Lei Complementar nº 235/2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna. PLC 012 Baixar
25
nov
2025
Projeto de LeiNº 011/2025
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 236/2013 e nº 380/2023, que instituem o IPTU Verde e dispõem sobre a isenção de IPTU para imóveis inventariados ou tombados, respectivamente.
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 236/2013 e nº 380/2023, que instituem o IPTU Verde e dispõem sobre a isenção de IPTU para imóveis inventariados ou tombados, respectivamente. PLC 011 Baixar
25
nov
2025
LeiNº 073/2025
Altera dispositivos da Lei nº 2.994/25, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura.
Altera dispositivos da Lei nº 2.994/25, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura. SUB PL 073 Baixar
19
nov
2025
Requerimento
Requerimento nº 411/25
– Ver. Paula Savioli – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a suspensão nos dias 07 e 14 de janeiro de 2026, da Feira Noturna realizada no Parque Santa Maria REQUERIMENTO 411 Baixar OFÍCIO Nº 190752025-37 RESPONDE 411- ANA PAULA SAVIOLI Baixar
19
nov
2025
Requerimento
Requerimento nº 410/25
Solicita ao Exec. Mun. informar quais são as contrapartidas exigidas do empreendedor para a aprovação do loteamento Jardim da Flores. REQUERIMENTO 410 Baixar OFÍCIO Nº 190742025-92 - REQ. 410- JOSÉ MUNIZ Baixar
19
nov
2025
Indicação
Requerimento nº 409/25
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do Projeto de Lei nº 115/25. REQUERIMENTO 409 Baixar OFÍCIO Nº 190732025-48 RESPONDE 409- GRAÇA ALBARAN Baixar
19
nov
2025
Requerimento
Requerimento nº 408/25
Solicita ao Exec. Mun. por meio das Empresas Cisne e Boas Novas, o encaminhamento das escalas de plantões médicos diurnos e noturnos (24 horas), referentes aos meses de novembro a dezembro de 2025 e pré escala janeiro de 2026, com nome completo e número de CRM-SP de…
19
nov
2025
Indicação
Solicita melhoria na entrada e saída, bem como adequação de estacionamento da E.M.
Solicita melhoria na entrada e saída, bem como adequação de estacionamento da E.M. Ângelo Bizzo. INDICAÇÃO 389 Baixar
19
nov
2025
Indicação
Solicita instalação de 02 aparelhos de ar-condicionado na E.M.
Solicita instalação de 02 aparelhos de ar-condicionado na E.M. Ângelo Bizzo, sendo 01 destinado à sala de informática da e outro à biblioteca. INDICAÇÃO 388 Baixar
19
nov
2025
Indicação
Solicita nova sala na E.M.
Solicita nova sala na E.M. Ângelo Bizzo, destinada ao funcionamento da Sala de Regulação (Sala de Recursos). INDICAÇÃO 387 Baixar
19
nov
2025
Indicação
Solicita nova sala na E.M.
Solicita nova sala na E.M. Prefeito Adone Bonetti, destinada ao funcionamento da Sala de Regulação (Sala de Recursos). INDICAÇÃO 386 Baixar