12.954 documentos · série 2026
19
abr
2021
FAIXA-CRUZADA-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de faixas de pedestres em “X” nos cruzamentos das vias públicas com maior fluxo de transeuntes; (FAIXA CRUZADA ) 06 ABRIL
19
abr
2021
PROGRAMA-VIRADA-SAUDE-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de campanhas anuais de medicina preventiva, similar ao modelo do “Programa Virada da Saúde”, para realizar orientações de prevenção, tratamento e diagnóstico de doenças em ações coordenadas em…
19
abr
2021
PROJETO-REFIS-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar a esta Casa de Leis, projeto REFIS; (PROJETO REFIS ) 06 ABRIL
19
abr
2021
ISSQN-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal concessão de descontos no ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do Município; (ISSQN ) 06 ABRIL
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abr
2021
COLETA-MOVEL-SANGUE-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue, no Município de Jaguariúna; (COLETA MOVEL SANGUE ) 06 ABRIL
19
abr
2021
FISCALIZAR-PRECOS-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para verificar se os preços estão de acordo com os valores aplicados nos meses anteriores; (FISCALIZAR PREÇOS ) 06 ABRIL
19
abr
2021
SISTEMA-DEFESA-CONSUMIDOR-RNA-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; (SISTEMA DEFESA CONSUMIDOR ) 06 ABRIL
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abr
2021
TESTAGEM-MASSA-WLTC-06-04-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal promover a regulamentação dos serviços de DELIVERY, DRIVETHUE e TAKE AWAY; (REGULAMENTA DELIVERY ) 06 ABRIL
19
abr
2021
TESTAGEM-MASSA-WLTC-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realização de barreiras e testagem em massa da população, para COVID-19; (TESTAGEM MASSA ) 06 ABRIL
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abr
2021
ATIVIDADES-ESSENCIASI-PROF-EDUC.FISICA-RRS-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instituir como atividades essenciais de prestação de serviços de educação física público e privados, seguindo adequação às normas técnicas sanitárias de higiene, estabelecidas pela…
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abr
2021
REPARO-ASFALTO-JBS-FSC-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal reparo na pavimentação asfáltica da que dá acesso à empresa JBS e que seja feita a calçada na extensão da mesma; (REPARO ASFALTO JBS ) 06 ABRIL
19
abr
2021
DESTINAR-SOBRAS-ALIMENTOS-ESCOLAS-FSC-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal avaliar a possibilidade da destinação das sobras de alimentos das escolas e creches municipais para a Associação Carisma de Jaguariúna; (DESTINAR SOBRAS ALIMENTOS ESCOLAS ) 06 ABRIL
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abr
2021
MELHORAR-ILUMINACAO-CEMITERIO-FSC-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal melhoria da iluminação em frente à entrada do cemitério; (MELHORAR ILUMINAÇAO CEMITERIO ) 06 ABRIL
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abr
2021
PAVIMENTAR-RUA-GUANABARA-FSC-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal reparo na pavimentação asfáltica da Rua Guanabara, Bairro Dom Bosco e também, em trecho da Rua Santa Catarina; (PAVIMENTAR RUA GUANABARA ) 06 ABRIL
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abr
2021
REAJUSTE-BOLSA-AUXILIO-WBM-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal reajuste da Bolsa Auxílio Mensal concedida a título de contraprestação de Estágio, a cada estudante estagiário contratado pela prefeitura, nos termos das Leis nº 1868 e 1869; (REAJUSTE BOLSA AUXILIO…