12.953 documentos · série 2026
04
fev
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 4 de fevereiro de 2026, abrangendo análise de veto a projeto de lei sobre dignidade menstrual e discussão de 7 projetos de lei sobre diversos temas municipais (trânsito, saúde, alimentação, transportes e alteração regimental).
03
fev
2026
1ª SESSÃO ORDINARIA - 03-02 Baixar
03
fev
2026
Relatório e Voto de Contas – TCESP – 2023 2023 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar Parecer – TCESP – 2023 2023 - TCESP - Parecer Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 1 Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 2 Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 3 Baixar 567- CONTAS 2023 Baixar
03
fev
2026
1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIENTAL Baixar TEMA LIVRE Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 1ª S.O. 03-02 Baixar
23
jan
2026
Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna 002- CONVOCAÇAO - EDITAL-CONVITE 1º Q. EM 26-02-26 Baixar
23
jan
2026
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 27.489.826,86 e crédito especial no valor de R$ 620.000,00 para o exercício de 2026, mediante remanejamento de dotações orçamentárias.
23
jan
2026
1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 23-01 Baixar
23
jan
2026
1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 23-01-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA Baixar VOTAÇÃO Baixar CONTRA CAPA Baixar
23
jan
2026
Projeto de Lei nº 001/26 - Executivo Municipal - Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo para abertura de crédito suplementar e crédito especial no orçamento de 2026. 002 - SESSAO EXTRAORDINARIA EM 23-01-26.docx.pdf Baixar
17
dez
2025
Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025. VETO PLC 028 Baixar
15
dez
2025
Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças. PL 028 Baixar
15
dez
2025
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal. PLC 016 Baixar
12
dez
2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariúna para o exercício de 2026, compreendendo a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026. LOA 2026 BLOCO 1 Baixar LOA BLOCO 2 Baixar LOA 2026 BLOCO 3 Baixar LOA 2026 BLOCO 4 Baixar
11
dez
2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jaguariúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. LDO 2026 BLOCO 1 Baixar LDO 2026 BLOCO 2 Baixar LDO 2026 BLOCO 3 Baixar LDO 2026 BLOCO 4 Baixar
11
dez
2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Jaguariúna, para o período de 2026 a 2029. PPA BLOCO1 Baixar PPA BLOCO 2 Baixar PPA BLOCO 3 Baixar PPA BLOCO 4 Baixar PPA BLOCO 5 Baixar