Legislativo

13.433 documentos · série 2026

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mai

2021

RequerimentoNº 170/2021

QUESTOES-FUNDO-PREV.SOCIAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Admin

QUESTOES-FUNDO-PREV.SOCIAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Administração do Fundo Especial de Previdência Social; (QUESTÕES…

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mai

2021

RequerimentoNº 169/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-CMAE-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Aliment

DOCUMENTOS-CONSELHO-CMAE-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar –CMAE (Lei 1.623/2005); ( DOCUMENTOS CONSELHO…

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mai

2021

RequerimentoNº 168/2021

QUESTOES-CGES-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membro do Conselho Gestor dos Centros de Evolução S

QUESTOES-CGES-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membro do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES (Lei 2.275/2014); (QUESTÕES CGES ) 11 MAIO

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mai

2021

RequerimentoNº 167/2021

QUESTOES-CONSELHO-DES.RURAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho de Desenvolviment

QUESTOES-CONSELHO-DES.RURAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho de Desenvolvimento Rural e Conselho de Meio Ambiente, entre outras questões;…

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mai

2021

RequerimentoNº 166/2021

QUESTOES-FUNDO-SOCIAL-IDOSO-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno dos Conselhos Municipais: Deliberativo Fundo Social de Solidariedade; do Idoso e de Defesa dos Direitos da P

QUESTOES-FUNDO-SOCIAL-IDOSO-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno dos Conselhos Municipais: Deliberativo Fundo Social de Solidariedade; do Idoso e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, bem como informações sobre onde estão sendo…

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2021

RequerimentoNº 165/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-SAUDE-CMS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde CMS; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas da

DOCUMENTOS-CONSELHO-SAUDE-CMS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde CMS; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho; (DOCUMENTOS…

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2021

RequerimentoNº 164/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-PLANO-DIRETOR-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as

DOCUMENTOS-CONSELHO-PLANO-DIRETOR-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho;…

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mai

2021

RequerimentoNº 163/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-SIM-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária – SIM; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as

DOCUMENTOS-CONSELHO-SIM-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária – SIM; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho;…

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2021

RequerimentoNº 162/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-CGES-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reun

DOCUMENTOS-CONSELHO-CGES-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do…

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2021

RequerimentoNº 161/2021

ADOCAO-DE-PRACAS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Programa de “Adoção de praças”, Lei Municipal nº 2.077 de 05 de janeiro de 2012; ( ADOÇÃO DE PRAÇAS ) 11 MAIO

ADOCAO-DE-PRACAS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Programa de “Adoção de praças”, Lei Municipal nº 2.077 de 05 de janeiro de 2012; ( ADOÇÃO DE PRAÇAS ) 11 MAIO

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2021

Pauta de Sessão