05
nov
2025
Indicação
Solicita melhorias na praça de lazer e na quadra de esportes, no bairro Reserva da Barra.
Solicita melhorias na praça de lazer e na quadra de esportes, no bairro Reserva da Barra. INDICAÇÃO 334 Baixar
Legislativo
12.759 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo05
nov
2025
Indicação
Solicita providências quanto à proibição de estacionamento na calçada em frente à UNIFAJ, na rua Amazonas, 504, restabelecendo o espaço como área exclusiva para pedestres.
Solicita providências quanto à proibição de estacionamento na calçada em frente à UNIFAJ, na rua Amazonas, 504, restabelecendo o espaço como área exclusiva para pedestres. INDICAÇÃO 333 Baixar
05
nov
2025
Ata de Sessão
Processo CM nº 177 de 2025.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE ESCLARECIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELAS EMPRESAS: “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE” E BOAS NOVAS”, AO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI, AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA E À UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. ATA AUDIENCIA…
05
nov
2025
Requerimento
Requerimento nº 402/25
Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre a última atualização do protocolo de primeiros socorros e de atendimento em casos de engasgo nas creches e escolas da rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 402 Baixar OFÍCIO Nº 176732025-71 (PRAZO) RESPONDE 402- ELCIO HIRANO…
05
nov
2025
Requerimento
Requerimento nº 401/25
Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre a data de reabertura da ParCão REQUERIMENTO 401 Baixar OFÍCIO Nº 176702025-38 RESPONDE 401- ANA PAULA SAVIOLI Baixar
05
nov
2025
RequerimentoNº 400/2025
Requerimento nº 400/2025
Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre vistoria na ponte e nas margens do córrego Santa Cruz, no Bairro Dona Irma, entre outras questões. REQUERIMENTO 400 Baixar OFÍCIO Nº 176692025-11 RESPONDE 400- ANA PAULA ESPINA Baixar
05
nov
2025
Requerimento
Requerimento nº 399/25 –
Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre vistoria na ponte e nas margens do córrego Santa Cruz, no Bairro Dona Irma, entre outras questões. REQUERIMENTO 399 Baixar OFÍCIO Nº 176682025-69 (PRAZO) 399- GRAÇA ALBARAN Baixar OFÍCIO Nº 176682025-69 (COMPLEMENTAR) - REQ. 399- GRAÇA…
05
nov
2025
Requerimento
Requerimento nº 398/25
Solicita ao Exec. Mun. que informe sobre os últimos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar de Jaguariúna nos últimos 06 (seis) meses. REQUERIMENTO 398 Baixar OFÍCIO Nº 176652025-2 RESPONDE 398- GERUZA REIS (PRORROGAÇÃO) Baixar OFÍCIO Nº 176652025-25 (COMPLEMENTAR) - REQ.…
05
nov
2025
Requerimento
Requerimento nº 397/25 –
Solicita ao Exec. Mun. se há a possibilidade da instalação de semáforo no cruzamento da rua Júlia Bueno com a rua Júlio Frank – centro. REQUERIMENTO 397 Baixar OFÍCIO Nº 176642025-81 RESPONDE 397- JOSE MUNIZ Baixar
05
nov
2025
Requerimento
Requerimento nº 396/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informar se o Município conta, atualmente, com Técnico de Tráfego ou Engenheiro responsável pelo planejamento e acompanhamento das ações relacionadas ao trânsito, dentre outra questão. REQUERIMENTO 396 Baixar OFÍCIO Nº 176632025-36 RESPONDE 396- ELCIO…
05
nov
2025
Moção
de Congratulações e Louvor à 19ª edição de encontros de carros antigos que aconteceu no dia 26 de outubro do ano corrente.
de Congratulações e Louvor à 19ª edição de encontros de carros antigos que aconteceu no dia 26 de outubro do ano corrente. MOÇÃO 102 Baixar
05
nov
2025
ResoluçãoNº 255/2025
Altera a Resolução nº 246/2024 que “Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”.
Altera a Resolução nº 246/2024 que “Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”. RESOLUÇÃO 255 - VEICULOS OFICIAIS Baixar
04
nov
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 25ª Sessão Ordinária, de 04 de novembro de 2025.
25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04.11.25 Baixar
04
nov
2025
Ata de Sessão
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2025.
25ª Sessão Ordinária - 11.11.25 Baixar
28
out
2025
Ata de Sessão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2025 DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nº 008 E 009 DE 2025.
026 - EDITAL DE CONVOVAÇÃO LDO - 24 E 25-11-25 Baixar