Legislativo

12.954 documentos · série 2026

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set

2020

RequerimentoNº 133/2020

RESTAURO-CENTENARIA-WLTC-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal ao CONPHAAJ, à Paróquia de Santa Maria e à Diocese de Amparo informações relativas ao restauro da Igreja Centenária de Santa Maria; (RESTAURO

RESTAURO-CENTENARIA-WLTC-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal ao CONPHAAJ, à Paróquia de Santa Maria e à Diocese de Amparo informações relativas ao restauro da Igreja Centenária de Santa Maria; (RESTAURO CENTENARIA ) 01 setembro

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set

2020

RequerimentoNº 131/2020

COPIA-CONTRATOS-HORTIFRUTIGRANJEIRO-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia de contratos das atas de registro de preços e/ou licitações de hortifrutigranjeiro e gêneros alimentícios de 2017 a 2020;

COPIA-CONTRATOS-HORTIFRUTIGRANJEIRO-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia de contratos das atas de registro de preços e/ou licitações de hortifrutigranjeiro e gêneros alimentícios de 2017 a 2020;

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set

2020

RequerimentoNº 132/2020

IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas à aplicação de isenção de IPTU aos imóveis tombados e inventariados no Município; (IPTU IMOVEIS TOMBADOS- ) 01 setembr

IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas à aplicação de isenção de IPTU aos imóveis tombados e inventariados no Município; (IPTU IMOVEIS TOMBADOS- ) 01 setembro

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set

2020

RequerimentoNº 130/2020

COPIA-NOTAS-FISCAIS-TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia das notas fiscais emitidas de 2017 a 2020 pelas empresas prestadoras de serviços de Transporte Escolar; (COPIA NOTAS F

COPIA-NOTAS-FISCAIS-TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia das notas fiscais emitidas de 2017 a 2020 pelas empresas prestadoras de serviços de Transporte Escolar; (COPIA NOTAS FISCAIS TRANSPORTE ESCOLAR ) 01 setembro

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set

2020

Requerimento

COPIA-DELIBERACOES-COMITE-JAGUARPREV-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia das deliberações do Comitê administrativo e/ou Gestor das análises de riscos de investimentos e aportes financeiros em F

COPIA-DELIBERACOES-COMITE-JAGUARPREV-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia das deliberações do Comitê administrativo e/ou Gestor das análises de riscos de investimentos e aportes financeiros em Fundos de Investimentos feita por consultoria especializada…

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set

2020

RequerimentoNº 128/2020

COPIA-LISTA-ESPERA-CRECHE-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia atualizada da longa lista e fila de espera da creche, bem como critério adotado para distribuição de novas vagas; (COPIA LISTA ESPE

COPIA-LISTA-ESPERA-CRECHE-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia atualizada da longa lista e fila de espera da creche, bem como critério adotado para distribuição de novas vagas; (COPIA LISTA ESPERA CRECHE ) 01 setembro

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set

2020

RequerimentoNº 127/2020

COPIA-ESTUDO-ROTEIRO-TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do estudo e roteiro detalhado (ponto a ponto) de rotas e/ou trechos das linhas de transporte escolar que definiram a

COPIA-ESTUDO-ROTEIRO-TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do estudo e roteiro detalhado (ponto a ponto) de rotas e/ou trechos das linhas de transporte escolar que definiram a quilometragem base para a contratação de empresa de…

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set

2020

RequerimentoNº 126/2020

COPIA-PORTARIA-NOMEACAO-JAGUARPREV-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia de Portaria de nomeação do Comitê Gestor e/ou Administrativo da JaguarPrev em vigência; ( COPIA PORTARIA NOMEAÇAO JAGUARPR

COPIA-PORTARIA-NOMEACAO-JAGUARPREV-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia de Portaria de nomeação do Comitê Gestor e/ou Administrativo da JaguarPrev em vigência; ( COPIA PORTARIA NOMEAÇAO JAGUARPREV) 01 setembro

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set

2020

RequerimentoNº 125/2020

LEI-ALDIR-BLANC-ALS-02-09-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Aldir Blanc, de auxilio ao Setor Cultural, entre outras coisas;

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set

2020

RequerimentoNº 124/2020

COPIAS-CONTRATOS-EMPRESAS-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópias de contratos de diversas empresas que atuaram no Município de Jaguariúna, no período de 2017 à 2020;

COPIAS-CONTRATOS-EMPRESAS-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópias de contratos de diversas empresas que atuaram no Município de Jaguariúna, no período de 2017 à 2020;

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set

2020

Projeto de LeiNº 033/2020

Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art.

Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité…

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set

2020

Pauta de Sessão