12.954 documentos · série 2026
19
jun
2020
Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. PROJETO-DE-LEI-023 Baixar
19
jun
2020
Projeto de Lei Complementar nº 009/2020 , Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-009-1 Baixar
19
jun
2020
Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, que dispõe sobre a instituição do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na educação e repartições públicas do Município e altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Púbicos Municipais.…
18
jun
2020
INFORMAÇOES-ANTIGA-UBS-FONTANELLA-DHN-15.6.20 Baixar solicitando à ASAMAS e Secretaria de Saúde informações sobre qual o valor gasto com aluguel e a reforma do prédio, que antes era ocupado pela UBS do Fontanella, e onde ficará o administrativo e o ambulatório do Hospital…
18
jun
2020
INFORMAÇOES-QUADRA-TENIS-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações quanto ao custo e atual situação das quadras de tênis no Bairro Guedes;
18
jun
2020
SUBNOTIFICAÇAO-COVID-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quantos casos de subnotificação foram registrados para Covid-19 na cidade de Jaguariúna;
18
jun
2020
GASTO-PARALISAÇÃO-SECRETARIAS-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o valor que o Município deixou de gastar com a paralisação parcial das Secretarias de Juventude, Esportes e Lazer; de Educação e de Turismo e Cultura e para onde foi remanejado…
18
jun
2020
PATIO-MUNICIPALIZADO-RNS-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações atualizadas sobre o andamento e funcionamento da Lei nº 2.495/2018, que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o DETRAN-SP objetivando a implantação de pátio municipalizado…
18
jun
2020
RESPOSTA-INDICAÇÃO-JM-15-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo de até 15/06/2020, não foi atendida a Indicação nº 078/2018, de sua autoria, sobre a construção de um ponto de ônibus na Av. Rinaldi, defronte ao Bon-Netto Supermercados;
18
jun
2020
PASSARELA-FLORIPA-ART-16-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para construção de passarela sobre a Rodovia João Beira, no bairro Florianópolis, conforme especifica;
18
jun
2020
CICLOVIA-FLORIPA-ART-16-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para a construção da ciclovia do Bairro Florianópolis;
18
jun
2020
RETIRADA-DE-LIXO-DHN-07-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de fazer o recolhimento do lixo acumulado nos terrenos baldios próximos de casas, chácaras, etc. localizados no Município, mas fora da área urbana conforme especifica;
18
jun
2020
DIVERSIDADE-DADOS-WLTC-08-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas à divergência de dados estatísticos entre o boletim diário sobre a Covid-19 emitido pela Prefeitura de Jaguariúna e o boletim emitido pelo Governo do Estado de São Paulo (SEADE);
18
jun
2020
CRONOGRAMA-PLACAS-RUAS-RNS-10-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cronograma contendo todas as placas de ruas que necessitam ser substituídas e que as mesmas sejam especificadas com o nome das ruas e seus respectivos bairros, bem como o impacto…
18
jun
2020
ESPUMACAMANDUCAIA-MIRIM-CMM08-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da ocorrência registrada na manhã do último domingo, dia 07 de junho, referente à constatação da presença de espuma branca em trecho do leito do Rio Camanducaia Mirim, deste o…