Legislativo

12.954 documentos · série 2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

12.954 resultados para os filtros aplicados

jun

2020

Projeto de Lei ComplementarNº 006/2020

Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2020 - altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no

Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2020 - altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna, e dá outras…

Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2020 - altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no

Projeto de Lei nº 022/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Taquinho Velho, no Município de Jaguariúna -Lauro Zóia.

Dispõe sobre denominação do CRAS Florianópolis 'Maria Olímpia Marin Savioli'

Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.

Projeto de Lei nº 019/2020 institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente.

Projeto de Lei nº 018/2020 – que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas.

Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna, e dá

Ata da 15ª Sessão Ordinária de 16 de junho de 2020.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 16 de junho de 2020.

Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 16/06/2020

Moção de Congratulações e Louvor aos participantes e realizadores do evento da Semana do Meio Ambiente

Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 09/06/2020

Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 09 de junho de 2020.

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 09 de junho de 2020.