Legislativo

12.954 documentos · série 2026

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abr

2020

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AUMENTAR O NUMERO DE BOLSAS DISPONÍVEIS, QUANDO FOR ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACI

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AUMENTAR O NUMERO DE BOLSAS DISPONÍVEIS, QUANDO FOR ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY – IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA…

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abr

2020

Projeto de LeiNº 023/2016

Projeto de Lei nº 023/2016 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023/2016 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-023-A-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-023-B-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-023-C-METAS-FISCAIS Baixar…

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abr

2020

Projeto de LeiNº 052/2017

Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018.

Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018. PROJETO-DE-LEI-052-A-METAS-FISCAIS-3 Baixar…

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 089/2017

Processo CM nº 089/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 2º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-089-2 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 043/2017

Processo CM nº 043/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-043-1 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 001/2016

Processo CM nº 001 de 2016 – dispõe sobre a avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2015. Processo-CM-nº-001-Metas-Fiscais-1 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 043/2016

Processo CM nº 043/2016 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre 2016. Processo-CM-nº-043-Metas-Fiscais-1 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 071/2016

Processo CM nº 071/2016 – Dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre. PROCESSO-CM-nº-071-Metas-Fiscais-2 Baixar

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abr

2020

Projeto de LeiNº 034/2016

Projeto de lei nº 034/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2017.

Projeto de lei nº 034/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2017. PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-B-METAS-FISCAIS-2 Baixar…

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abr

2020

Emenda à Lei OrgânicaNº 017/2020

Emenda à Lei Orgânica nº 017 - Prazo Excepcional para Remessa de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual em Situações de Calamidade

Emenda à Lei Orgânica que acrescenta o art. 99-B ao ordenamento municipal, fixando prazo excepcional até 30 de outubro para remessa de projetos de lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual em casos de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias ou emergência epidemiológica. A medida permite a devolução para sanção até o encerramento da Sessão Legislativa.

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abr

2020

Pauta de Sessão

Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 28/04/2020

PAUTA_9_SESSAO_28042020 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2020.

Ata-da-9ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar

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abr

2020

Projeto de LeiNº 035/2017

Projeto de Lei nº 035/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 035/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-035-A Baixar PROJETO-DE-LEI-035-B Baixar PROJETO-DE-LEI-035-C Baixar PROJETO-DE-LEI-035-D Baixar PROJETO-DE-LEI-035-E Baixar…

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abr

2020

Resolução

Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTR

Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS…

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abr

2020

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA VIELA, NOS TERRENOS DA RUA NELSON FONSECA DA LUZ, NºS 37, 38 E 39, NO BAIRRO VILA PRIMAVERA.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA VIELA, NOS TERRENOS DA RUA NELSON FONSECA DA LUZ, NºS 37, 38 E 39, NO BAIRRO VILA PRIMAVERA. (VIELA-R-NELSON-F-LUZ) indicação-89-2016 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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