12.954 documentos · série 2026
24
abr
2020
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TAPADO, COM EXTREMA URGÊNCIA, UM BURACO NA AVENIDA DOS YPÊS, DEFRONTE AO Nº 764, NA ENTRADA DO BAIRO ROSEIRA DE BAIXO. (BURACO AVENIDA DOS YPES)JUNHO indicação-90-2016 Baixar
23
abr
2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 281/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPINTURA DAS MARCAÇÕES DE FAIXA DE PEDESTRES E FAIXAS CONSTANTES NA RUA MINAS GERAIS. (REPINTAR FAIXA MINAS GERAIS ) 19 SETEMBRO Indicação-281 Baixar
18
abr
2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 280/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA - INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM VOLTA DO PARQUE DOS LAGOS; (MANUTENÇAO CALÇADA PQ LAGOS ) 19 SETEMBRO Indicação-280 Baixar
17
abr
2020
FISCALIZAÇÃO-POLICIAMENTO-COLINA-CASTELO-ACN-13-04-20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que a fiscalização e o policiamento sejam reforçados no bairro Colinas do Castelo, aos finais de semana, em virtude da crescente concentração de pessoas; (FISCALIZAÇÃO…
17
abr
2020
LAMPADAS-QUEIMADAS-JD-MAUA-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas em todo o Bairro Jardim Mauá I e II; (LAMPADAS QUEIMADAS JD MAUA ) 14 abril
17
abr
2020
PODA-ARVORE-ROSEIRA-BAIXO-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual o motivo que não ter sido feita a poda de árvores em toda a extensão da Avenida dos Ipês, próximo ao Bairro Roseira de Baixo; (PODA ARVORE ROSEIRA BAIXO ) 14 abril
17
abr
2020
PODA-ARVORE-AV-IPES-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar o motivo da poda ou corte total de 05 (cinco) árvores na Avenida dos Ipês, próximo ao Condomínio Estância das Flores, no Bairro Roseira de Baixo; ( PODA ARVORE AV IPES ) 14 abril
16
abr
2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 496, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS),A FIM DE ALTERAR AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. LC-266 Baixar
16
abr
2020
Projeto de Lei nº 034/2019 – dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. CAPA-PROJETO-DE-LEI-034 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS-1 Baixar…
16
abr
2020
Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018. PROJETO-DE-LEI-052-A-METAS-FISCAIS Baixar…
16
abr
2020
Projeto de lei nº 034/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2017. PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-034-B-METAS-FISCAIS Baixar…
16
abr
2020
Disciplina a execução de transporte de escolares e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-094 Baixar PROCESSO-CM-025 Baixar
16
abr
2020
De Resolução nº 001 de 2020 que acrescenta parágrafos aos artigos 84 e 135 da Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-001 Baixar
15
abr
2020
Dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias, emergência epidemiológica ou a impossibilidade de acesso, e dá…
14
abr
2020
Ementa: 196. INDICAÇÃO Nº196/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE VENENO NOS PÉS DE COQUEIROS DA PRAÇA UMBELINA BUENO, NO CENTRO DA CIDADE, PARA EXTERMINAR AS LAGARTAS (MANDRUVÁ); (VENENO COQUEIROS…