15
out
2025
Requerimento
Requerimento nº 384/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a conclusão da obra do Centro do Autismo. REQUERIMENTO 384 Baixar OFÍCIO Nº 160342025-99 RESPONDE 384- PAULA SAVIOLI Baixar
Legislativo
12.759 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo15
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 099/25
Altera os artigos 4º e 7º da lei nº 2.907/23, para corrigir referência normativa. PL 099 Baixar
15
out
2025
Requerimento
Requerimento nº 383/25
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da implementação das Leis Municipais nº 3.032/2025 e 3.033/2025, que tratam de ações educativas e preventivas a serem realizadas nas escolas da rede pública municipal. REQUERIMENTO 383 Baixar OFÍCIO Nº 160332025-44 RESPONDE 383- GRAÇA…
15
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 098/25
Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 2.806/22, que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna. PL 098.pdf Baixar
15
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 097/25
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna/SP, o Programa Municipal de Combate ao Bullying, em consonância com a Lei Federal nº 13.185/2015, e dá outras providências. PL 097 Baixar
15
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 068/25
Institui o Programa “Autista no Esporte”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 068 Baixar
14
out
2025
Ata de Sessão
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2025.
23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.10.25 Baixar
13
out
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 14 de outubro de 2025
23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.10.25 Baixar
09
out
2025
Indicação
Solicita a troca das lâmpadas quentes por lâmpadas frias, no Boulevard Pedro Abrucêz.
Solicita a troca das lâmpadas quentes por lâmpadas frias, no Boulevard Pedro Abrucêz. INDICAÇÃO 309 Baixar
09
out
2025
Indicação
Solicita instalação de ventiladores no Boulervard Pedro Abrucêz.
Solicita instalação de ventiladores no Boulervard Pedro Abrucêz. INDICAÇÃO 308 Baixar
09
out
2025
Indicação
Solicita instalação de redutor de velocidade na rua Horácio Carraro, altura do nº 66 e na Rua Vigato, que dá acesso ao Bairro Jardim Europa.
Solicita instalação de redutor de velocidade na rua Horácio Carraro, altura do nº 66 e na Rua Vigato, que dá acesso ao Bairro Jardim Europa. INDICAÇÃO 307 Baixar
09
out
2025
Indicação
Solicita a realização de melhorias na iluminação do Parque Benedito Bergamasco, bem como no parque infantil, academia do idoso e as quadras de bocha, dentro do mesmo espaço.
Solicita a realização de melhorias na iluminação do Parque Benedito Bergamasco, bem como no parque infantil, academia do idoso e as quadras de bocha, dentro do mesmo espaço. INDICAÇÃO 306 Baixar
09
out
2025
Indicação
Solicita a construção de salas no parque Maria Estela Bianco, no bairro Roseira de Cima, para possibilitar eventuais aulas esportivas e culturais.
Solicita a construção de salas no parque Maria Estela Bianco, no bairro Roseira de Cima, para possibilitar eventuais aulas esportivas e culturais. INDICAÇÃO 305 Baixar
09
out
2025
Indicação
Solicita a demarcação de solo na faixa de pedestre na Avenida Maranhão, defronte ao nº 12 C, centro.
Solicita a demarcação de solo na faixa de pedestre na Avenida Maranhão, defronte ao nº 12 C, centro. INDICAÇÃO 304 Baixar
09
out
2025
Indicação
Solicita a criação do SAMUJ – Serviço de Atendimento de Urgência de Jaguariúna, que em casos de urgências ou emergência a população terá à disposição o serviço de emergência móvel.
Solicita a criação do SAMUJ – Serviço de Atendimento de Urgência de Jaguariúna, que em casos de urgências ou emergência a população terá à disposição o serviço de emergência móvel. INDICAÇÃO 303 Baixar