13.434 documentos · série 2026
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 019/2020 institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente. PROJETO-DE-LEI-019 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 018/2020 – que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. PROJETO-DE-LEI-018 Baixar
17
jun
2020
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. José Relson de Oliveira. Dec-Leg-334 Baixar
17
jun
2020
Altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-352 Baixar
16
jun
2020
Ata-da-15ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
16
jun
2020
Ata-da-4ª-Sessão-Extraordinária-de-2020 Baixar
16
jun
2020
PAUTA_15_SESSAO_15062020 Baixar
09
jun
2020
Moção de congratulações e louvor aos participantes e realizadores da Semana do Meio Ambiente realizada em Jaguariúna entre os dias 2 e 8 de junho de 2019, com destaque para o trabalho da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e suas parcerias.
09
jun
2020
PAUTA_14_SESSAO_08062020 Baixar
09
jun
2020
Ata-da-3ª-Sessão-Extraordinária-de-2020.pdf Baixar
09
jun
2020
Ata-da-14ª-Sessão-Ordinária-de-2020.pdf Baixar
06
jun
2020
Ementa: 41. MOÇÃO 031/2017 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. JUVENIL MACHADO DE PAULA POR TER EXERCIDO O SEU MANDATO COMO PRESIDENTE DO CONSEG, NO PERÍODO DE 2015/2017, COM EXCELÊNCIA E DIGNIDADE; (JUVENIL MACHADO DE SOUZA) JUNHO MOÇÃO041 Baixar
04
jun
2020
Dispõe sobre a possibilidade de redução de jornada dos empregos públicos, e dá outras providências. LC-351 Baixar
04
jun
2020
Dispõe sobre a possibilidade de redução de jornada dos empregados públicos, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-007 Baixar
02
jun
2020
Ata-da-13ª-Sessão-Ordinária-de-2020.pdf Baixar