04
dez
2025
Indicação
Solicita construção de uma faixa elevada em frente aos condomínios Jaguariúna I e II.
Solicita construção de uma faixa elevada em frente aos condomínios Jaguariúna I e II. INDICAÇÃO 393 Baixar
Legislativo
12.953 documentos · série 2026
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Limpar tudo04
dez
2025
Indicação
Solicita criação do 2º Conselho Tutelar Municipal.
Solicita criação do 2º Conselho Tutelar Municipal. INDICAÇÃO 392 Baixar
04
dez
2025
Indicação
Solicita sinalização em frente da Escola Municipal Profª.
Solicita sinalização em frente da Escola Municipal Profª. Maria Tereza Piva. INDICAÇÃO 391 Baixar
04
dez
2025
Indicação
Solicita criação de um Conjunto Integrado dos Departamentos da Saúde, reunindo em um único local administrativo todos os serviços e setores da Secretaria Municipal de Saúde.
Solicita criação de um Conjunto Integrado dos Departamentos da Saúde, reunindo em um único local administrativo todos os serviços e setores da Secretaria Municipal de Saúde. INDICAÇÃO 390 Baixar
02
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2025.
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02.12.25 Baixar
02
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 02 de dezembro de 2025.
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 02.12.25 Baixar
02
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 02 de dezembro de 2025.
13ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 02.12.25 Baixar
02
dez
2025
ResoluçãoNº 258/2025
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 258 - ADIANTAMENTO DIARIA - MESA - 02-12-25 Baixar
02
dez
2025
ResoluçãoNº 257/2025
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. 257 - REGULAMENTA CONTROLE INTERNO - MESA - 02-12-25 Baixar
01
dez
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 02 de dezembro de 2025
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02-09-25 Baixar
26
nov
2025
Lei
Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 093 E VETO. Baixar
25
nov
2025
Resolução
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. PROJ. RES. 013 Baixar
25
nov
2025
LeiNº 120/2025
Dispõe sobre a concessão do desconto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única, exclusivamente para o exercício fiscal de 2026.
Dispõe sobre a concessão do desconto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única, exclusivamente para o exercício fiscal de 2026. PL 120 Baixar
25
nov
2025
LeiNº 119/2025
Altera a Lei nº 2.960/24 que regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.960/24 que regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 119 Baixar
25
nov
2025
Projeto de LeiNº 012/2025
Altera a Lei Complementar nº 235/2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna.
Altera a Lei Complementar nº 235/2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna. PLC 012 Baixar