11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 063/19 - Lei 2.625
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-063 Baixar
Legislativo
12.954 documentos · série 2026
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Limpar tudo11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 061/19 - Lei 2.637
Torna obrigatória a divulgação, das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do Município, às empresas situadas em Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-061 Baixar
11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 059/19 - Lei 2.631
Cria o “Programa Empresa Amiga da Escola”, no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-059-1 Baixar
11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 054/19 - Lei 2.629
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. PROJETO-DE-LEI-054 Baixar
11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 049/19 - Lei 2.636
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-049 Baixar
11
set
2019
Ata de Sessão
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2019
Ata-da-Décima-Nona-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
10
set
2019
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 2017
Ata-Nona-Sessão-Extraordinária-de-2019 Baixar
10
set
2019
Ata de Sessão
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2017
Ata-da-Vigésima-Terceira-Sessão-Ordinária-6 Baixar
10
set
2019
Ata de Sessão
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2017
Ata-da-Vigésima-Sexta-Sessão-Ordinária-7 Baixar
10
set
2019
Ata de Sessão
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2017
Ata-da-Vigésima-Sétima-Sessão-Ordinária-7 Baixar
10
set
2019
Ata de Sessão
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2017
Ata-da-Vigésima-Sessão-Ordinária-6 Baixar
10
set
2019
Ata de Sessão
Ata da 20ª Sessão Extraordinária de 2017
Ata-da-Vigésima-Sessão-Extraordinária-1 Baixar
10
set
2019
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2017
Ata-da-Vigésima-Segunda-Sessão-Ordinária-7 Baixar
10
set
2019
Ata de Sessão
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2017
Ata-da-Vigésima-Quarta-Sessão-Ordinária-6 Baixar
10
set
2019
Ata de Sessão
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2017
Ata-da-Vigésima-Primeira-Sessão-Ordinária-5 Baixar