30
mar
2020
Indicação
INDICAÇÃO 043/2020
solicitando ao Executivo Municipal poda de árvores e limpeza na rua Laranjeira, no Bairro Roseira de Cima; PODA-ARVORE-LARANJEIRA-ART-16.3.20-1 Baixar
Legislativo
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Limpar tudo30
mar
2020
Moção
de congratulações e Louvor ao Dr.
de congratulações e Louvor ao Dr. Pediatra Ruy Artassio, pelo excelente trabalho e atenção com as crianças de Jaguariúna. (com cópia para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento); (DOUTOR RUY - ) 17 março DOUTOR-RUY-ART-12.3.20 Baixar
30
mar
2020
Indicação
solicitando ao Executivo Municipal que ao denominar nome para a ETEC Jaguariúna (Escola Técnica Estadual), seja lembrado do nome do Sr.
solicitando ao Executivo Municipal que ao denominar nome para a ETEC Jaguariúna (Escola Técnica Estadual), seja lembrado do nome do Sr. Adalberto Versori; ETEC-ADALBERTO-VERSORI-RNS-16.3.20 Baixar
30
mar
2020
Indicação
INDICAÇÃO 044/2020
solicitando ao Executivo Municipal feitura de faixa de pedestre em frente ao Hotel HAPPY – INN, no Bairro Cruzeiro do Sul; FAIXA-DE-PEDESTRE-HAPPY-INN-16.3.20 Baixar
30
mar
2020
Indicação
solicitando ao Executivo Municipal providenciar reparos no asfalto para tapar o buraco localizado na esquina da Rua Cel.
solicitando ao Executivo Municipal providenciar reparos no asfalto para tapar o buraco localizado na esquina da Rua Cel. Amâncio Bueno com a Rua Prudente de Moraes; TAPA-BURACO-CORONEL-CMM-17.3.20 Baixar
30
mar
2020
RequerimentoNº 037/2020
PREVENÇAO-CORONA-VIRUS-ESCOLAS-CCM-17.3.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do planejamento das ações na área educacional do município que dizem respeito à prevenção e controle do coronaví
PREVENÇAO-CORONA-VIRUS-ESCOLAS-CCM-17.3.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do planejamento das ações na área educacional do município que dizem respeito à prevenção e controle do coronavírus – Codiv 19, nos estabelecimentos de ensino; (PREVENÇAO…
23
mar
2020
LeiNº 349/2020
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…
23
mar
2020
LeiNº 348/2020
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providênci
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-348-1 Baixar
21
mar
2020
Indicação
Indicação 147/2017
Ementa: 147. INDICAÇÃO Nº 147/2017 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MUDANÇA DA PLACA SINALIZANDO “PARE” QUE, ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADA NA AV. VICENZO GRANCHELLI PARA A RUA EMÍLIO MARCONATO; (TROCA LOCAL PLACA PARE )ABRIL…
19
mar
2020
LeiNº 347/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências. LC-347-1 Baixar
17
mar
2020
Ato da MesaNº 002/2020
Ato da Mesa nº 002, de 17 de março de 2020.
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. Ato-da-Mesa-002-2020 Baixar
17
mar
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 17/03/2020
Pauta-da-6a-sessao-ordinaria-17032020 Baixar
17
mar
2020
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 17 de março de 2020.
Ata-da-6ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
17
mar
2020
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 17 de março de 2020.
Ata-da-2ª-Sessão-Extraordinária-de-2020 Baixar
17
mar
2020
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 17 de março de 2020.
Ata-da-1ª-Sessão-Extaordinária-de-2020 Baixar