13.434 documentos · série 2026
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solicitando ao Executivo Municipal informar sobre estudo técnico das condições da estrutura e da capacidade de suporte de peso da ponte sobre o rio Camanducaia, localizada na Estrada Municipal JGR-354 – Alberto Macedo Junior (Estrada Duas Marias), entre outra questão; (ESTUDO…
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solicitando ao Juiz Eleitoral da 333ª Zona Eleitoral de Pedreira informações da possibilidade de inclusão da Escola Municipal Ângelo Bizzo, localizada na Estrada JGR 221 – Amadeu Bruno – Jaguariúna –SP, como ponto eleitoral para votação (com cópia para o Executivo Municipal);…
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solicitando ao Executivo Municipal informações sobre tomada de preço para implantação de mais horários de ônibus municipais para os bairros Camanducaia e Serrano – Estrada Duas Marias; MAIS-ONIBUS-DUAS-MARIAS-DHN-03-02-20 Baixar
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solicitando ao Executivo Municipal informações sobre manutenção das placas de nomenclaturas de ruas do Município; (DOCUMENTO MANUTENÇAO PLACAS ) 04 fevereiro DOCUMENTO-MANUTENÇAO-PLACAS-TCE-03-0-20 Baixar
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solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna que publique no site denúncias que especifica, bem como investigação contra todas as denúncias referentes ao pregão nº 002/2018; PRESIDENTE-PROVIDENCIAS-PREGAO-002-18-TCE-03-0-20 Baixar
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solicitando às Estâncias Metrópolis Turismo e Viação Ltda. informações sobre a mudança do itinerário da linha que opera no bairro Tanquinho Velho, do horário das 5h50, que mudou para às 5h40, e que agora passa pelo bairro Roseira de cima;…
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Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as medidas preventivas e estrutura de combate à epidemia de Coronavírus no município, a fim de tranquilizar a população e evitar pânico.
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Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, por meio das Secretarias competentes, informações sobre medidas preventivas e estrutura de combate à Dengue no município, em virtude do risco de proliferação do mosquito transmissor.
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REQUERIMENTO Nº005/2020 Do Sr. Walter Luís Tozzi de Camargo solicitando ao Executivo Municipal informações sobre medidas legais de combate à perturbação do sossego da população; PERTURBAÇÃO-DO-SOSSEGO-WLTC-03-02-20 Baixar
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solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as propostas cadastradas no SICONV relativas a convênios com o Governo Federal para a Segurança Pública, no ano de 2009 até os dias atuais, entre outras providências; PROPOSTA-SICONV-WLTC-03-02-20 Baixar
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Requerimento do vereador José Muniz solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando serão realizadas as sinalizações de trânsito nas ruas que foram recapeadas.
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REQUERIMENTO Nº001/2020 Do Sr. David Hilário Neto solicitando ao Executivo Municipal informar, qual a possibilidade de instalar um redutor de velocidade bem como a sinalização na Rua José Luiz Silho, altura do nº 115, próximo da Oficina Mecânica JÁ, no Bairro Nova Jaguariúna;…
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Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França. PROJETO-DE-LEI-004 Baixar Baixar
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Estabelece, no âmbito do Município de Jaguariúna, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos, abandonos e omissão de socorro em relação a atropelamentos aos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-081 Baixar
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Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar