13.465 documentos · série 2026
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set
2019
Ementa: 160. REQUERIMENTO Nº 160/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, EM HAVENDO A LEGALIDADE, QUAL A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A PROPOSTA PARA QUE O PAGAMENTO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR PELO REGIME PRÓPRIO DE…
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2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-072 Baixar
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set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018. PROJETO-DE-LEI-071 Baixar
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2019
Dispõe sobre inclusão de projeto nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018. PROJETO-DE-LEI-070 Baixar
17
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017. PROJETO-DE-LEI-069 Baixar
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set
2019
Apresenta denominação de vias públicas e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-062-1 Baixar
17
set
2019
157. REQUERIMENTO Nº 157/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA PARA QUE POSSA ATENDER AOS MORADORES DE DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O DESLOCAMENTO DA ÁREA CENTRAL DE JAGUARIÚNA…
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set
2019
Ementa: 187. INDICAÇÃO Nº187/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUSÃO DE SÍMBOLOS DE DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVOS, VISUAIS E AUTISTAS, NO CARTÃO CIDADÃO E NAS FICHAS DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL E UPA; (INCLUIR SIMBOLOS ATENDIMENTO HOSPITAL )…
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set
2019
Ementa: 188. INDICAÇÃO Nº188/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTONIO PINTO CATÃO, PRÓXIMO A UPA, ENTRE A VILA GUILHERME E MIGUEL MARTINI. (MANUTENÇAO FAIXA PEDRESTRE…
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set
2019
Ementa: 189. INDICAÇÃO Nº189/2019 DO SR. ÂNGELO TORRES ROBERTO – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA A INSALUBRIDADE NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DO DETRAN QUE TRABALHA COM PINTURAS E SOLVENTES; (INSALUBRIDADE SALARIO DETRAN ) Indicação-189 Baixar
17
set
2019
Ementa: 190. INDICAÇÃO Nº190/2019 DO SR. ÂNGELO TORRES ROBERTO – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FEITURA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA LUDOVICO TONINI, 38, NO BAIRRO CAPOTUNA; (SINALIZAÇÃO LUDOVICO TONINI ) Indicação-190 Baixar
17
set
2019
Ementa: 191. INDICAÇÃO Nº191/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE ATENTE E CUMPRA AS DATAS COMEMORATIVAS VOTADAS NA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PROJETOS; (CUMPRIMENTO DATAS Indicação-191 Baixar
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set
2019
Ementa: 85. MOÇÃO Nº 085/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À FAMÍLIA DO CORONEL AMÂNCIO BUENO, FUNDADOR DA CIDADE DE JAGUARIÚNA, COMO FORMA DE AGRADECIMENTO AOS FEITOS VALOROSOS DESTE JAGUARIUNENSE DE ALMA E CORAÇÃO; ( FAMILIA BUENO ) MOÇÃO-85…
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set
2019
Ementa: 86. MOÇÃO Nº 086/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PARTICIPANTES E REALIZADORES DO EVENTO DO 47º PASSEIO CICLÍSTICO ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS – LEBRÃO, PELO SUCESSO DO ACONTECIMENTO, REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE…
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set
2019
Ementa: 87. MOÇÃO Nº 087/2019 DOS SRS. CÁSSIA MURER MONTAGNER, AFONSO LOPES DA SILVA, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, CRISTIANO JOSÉ CECON, DAVID HILÁRIO NETO, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, RODRIGO DA SILVA BLANCO, ROMILSON…