12.955 documentos · série 2026
12
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Comp. Nº 2.463/2017) PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
09
ago
2019
Ementa: 168. INDICAÇÃO Nº168/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM ESPECIAL NA RUA MARION, NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO JARDIM; (RUA MARION 2019 ) Indicação-168 Baixar
08
ago
2019
Ementa: 161. INDICAÇÃO Nº161/2019 DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES E CABÍVEIS (MELHORIA) EM RELAÇÃO À FROTA DE CARROS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA; (MELHORIA NA FROTA DE AUTOMOVEIS PUBLICOS 2019 Indicação-161 Baixar
07
ago
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-013 Baixar OFICIO-PRE-611 Baixar…
07
ago
2019
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-060 Baixar OFICIO-PRE-615 Baixar PARECER-PROJ-LEI-060 Baixar OFICIO-PRE-632 Baixar
07
ago
2019
Dá nova redação ao caput, do art. 1º da Lei Municipal nº 1.482/2003, que define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal. PROJETO-DE-LEI-055 Baixar OFICIO-PRE-608 Baixar PARECER-PROJETO-LEI-055 Baixar
07
ago
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. PROJETO-DE-LEI-053 Baixar OFICIO-PRE-605 Baixar PARECER-PROJETO-050-051-052-053-3 Baixar OFICIO-PRE-628 Baixar
07
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-052 Baixar OFICIO-PRE-604 Baixar PARECER-PROJETO-050-051-052-053-2 Baixar OFICIO-PRE-627 Baixar
07
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-051 Baixar OFICIO-PRE-603 Baixar PARECER-PROJETO-050-051-052-053-1 Baixar
07
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-050 Baixar OFICIO-PRE-602 Baixar PARECER-PROJETO-050-051-052-053 Baixar OFICIO-PRE-625 Baixar
06
ago
2019
Ementa: 67. MOÇÃO Nº 067/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DRA. VANIA APARECIDA PEZZO KMIT, PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO “MUSIC AND MOVIES AROUND THE DECADES”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ( VANIA SKY MOÇÃO-67 Baixar
06
ago
2019
Ementa: 68. MOÇÃO Nº 068/2019 DOS SRS. ALFREDO CHIAVEGATO NETO E DAVID HILÁRIO NETO, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA PASSEATA CULTURAL - MARCHA PARA JESUS E O PROJETO ARCA, COMO COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO. (…
06
ago
2019
Ementa: 156. INDICAÇÃO Nº156/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AVALIAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O APROFUNDAMENTO ATRAVÉS DA ESCAVAÇÃO, LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CANAL DE ÁGUA PLUVIAL DA ÁREA VERDE NO BAIRRO ZAMBOM; (LIMPAR CANAL AREA VERDE…
06
ago
2019
Ementa: 155. INDICAÇÃO Nº155/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA RINALDI, NO BAIRRO ZAMBOM, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, PRÓXIMO AO BON NETTO; (PONTO ONIBUS ZAMBOM ) Indicação-155 Baixar
06
ago
2019
Ementa: 158. INDICAÇÃO Nº158/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS COM VÁRIAS MODALIDADES DESENVOLVIDAS PARA CRIANÇAS E JOVENS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COMO O FUTDOWN; ( PROJETOS ESPORTES NECESSIDADES…