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Legislativo

12.955 documentos · série 2026

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21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 83/2019

Ementa: DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DE JAGUARIÚNA PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES, PARA QUAIS ENTIDADES SÃO TRANSPORTADOS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; (TRANSPORTES PACIENTES…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 84/2019

Ementa: DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À DEPUTADA ESTADUAL JANAINA PASCHOAL (PSL), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;( VERBA SAUDE JANAINA PASCOAL)…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 85/2019

Ementa: 85.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ (PSB), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA SAUDE BARROS MUNHOZ)…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 86/2019

Ementa: 86.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR MOLEDO DO VAL – MAMÃE FALEI (DEM), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 87/2019

Ementa: 87.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA (PSL), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA SAUDE BRUNO…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 88/2019

Ementa: 88.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (MDB), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; ( VERBA SAUDE JORGE CARUZO)…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 89/2019

Ementa: 89.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DO TRANSPORTE, MORADORES DO BR. TANQUINHO; (ONIBUS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-89-2019 Baixar

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 90/2019

Ementa: 90.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS NO BAIRRO TANQUINHO; ( UBS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-90-2019 Baixar

18

mai

2019

Indicação

Indicação 104/2019

Ementa: 104. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CORREÇÃO DE MARCAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E SOUZA; ( MARCA SOLO R.MARANHAO SOUZA ) 16 ABRIL Indicação-104 Baixar

17

mai

2019

Resolução

Regulamenta, no âmbito do poder legislativo municipal, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a câma

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

17

mai

2019

Resolução

Regulamenta, no âmbito do poder legislativo municipal, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a câma

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

17

mai

2019

Requerimento

Ementa: REQUERIMENTO Nº 075/2019 DO SR.

Ementa: REQUERIMENTO Nº 075/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO DA LEI Nº 2.484, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA…

16

mai

2019

Indicação

Indicação 106/2019

106. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA AMAZONAS, ALTURA DO Nº 1628, JD. PLANALTO; (LOMB.R.AMAZONAS ) 16 ABRIL 6504_texto_integral Baixar

16

mai

2019

Indicação

Indicação 102/2019

Ementa: 102. DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO; (COLETA SELETIVA ESCOLAS ) 16 ABRIL Indicação-102 Baixar

16

mai

2019

Indicação

Indicação 103/2019

Ementa: 103. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPINTURA DAS MARCAÇÕES DE ORIENTAÇÃO NO CRUZAMENTOS DAS RUAS RONDÔNIA COM ALAGOAS E JOSÉ ALVES GUEDES, NO JD. SÔNIA; (REPINTAR CRUZAMENTO JD SONIA ) 16 ABRIL Indicação-103 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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