12.953 documentos · série 2026
16
out
2025
Solicita para que seja avaliada a possibilidade de estender o horário das creches municipais para corresponder ao horário das escolas municipais. INDICAÇÃO 312 Baixar
16
out
2025
Reconhece como interesse público Associação Canal Terceira Idade e dá outras providências. PL 100.pdf Baixar
16
out
2025
Solicita instalação de redutor de velocidade na avenida marginal, nas proximidades da ponte vermelha, de acesso ao bairro Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 311 Baixar
16
out
2025
Solicita a instalação de um banco público na área externa do Terminal Rodoviário, nas proximidades do estacionamento. INDICAÇÃO 310 Baixar
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre as vagas para educação infantil, que compreende a creche (0 a 3 anos) e a pré-escola (4 a 5 anos). REQUERIMENTO 390 Baixar OFÍCIO Nº 160472025-68 RESPONDE 390- GERUZA Baixar
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da Indicação nº 078/25, que solicita a execução de melhorias nos abrigos e pontos de ônibus, do Município. REQUERIMENTO 389 Baixar OFÍCIO Nº 160452025-79 RESPONDE 389- GERUZA Baixar
15
out
2025
olicita ao Exec. Mun. informações acerca da Indicação nº 201/25, que solicita o reforço na sinalização das faixas de pedestres e das vagas reservadas, em frente às instituições de ensino do Município. REQUERIMENTO 388 Baixar OFÍCIO Nº 160402025-46 RESPONDE 388- GERUZA Baixar
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade da construção de rampas de acessibilidade, uma no túnel de acesso a Roseira de Baixo, em frente à E.M Franklin de Toledo Piza Filho e uma na UniFAJ – Campus II Interclínicas, Roseira de Baixo. REQUERIMENTO 387 Baixar…
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre alocação de pacientes psiquiátricos/dependentes químicos, em quartos compartilhados com pacientes clínicos (sem diagnóstico psiquiátrico), no hospital municipal Walter Ferrari. REQUERIMENTO 386 Baixar OFÍCIO Nº 160372025-22 RESPONDE 386-…
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre políticas e planejamentos voltados à ampliação da jornada escolar ou a criação de alternativas de acolhimento e formação complementar para as crianças da rede municipal. REQUERIMENTO 385 Baixar OFÍCIO Nº 160352025-33 RESPONDE 385- GRAÇA…
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a conclusão da obra do Centro do Autismo. REQUERIMENTO 384 Baixar OFÍCIO Nº 160342025-99 RESPONDE 384- PAULA SAVIOLI Baixar
15
out
2025
Altera os artigos 4º e 7º da lei nº 2.907/23, para corrigir referência normativa. PL 099 Baixar
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da implementação das Leis Municipais nº 3.032/2025 e 3.033/2025, que tratam de ações educativas e preventivas a serem realizadas nas escolas da rede pública municipal. REQUERIMENTO 383 Baixar OFÍCIO Nº 160332025-44 RESPONDE 383- GRAÇA…
15
out
2025
Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 2.806/22, que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna. PL 098.pdf Baixar
15
out
2025
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna/SP, o Programa Municipal de Combate ao Bullying, em consonância com a Lei Federal nº 13.185/2015, e dá outras providências. PL 097 Baixar