09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 096/25
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Futebol Feminino” no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 096 Baixar
Legislativo
12.953 documentos · série 2026
Filtrar:
12.953 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 094/25
Reconhece como de interesse público a Associação Palhaçorisos e dá outras providências. PL 094.pdf Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 091/25
Altera a Lei nº 2.172/2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. PL 091 Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 089/25
Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 089 Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 070/25
Cria o Programa e os Selos “Empresa Amiga de Jaguariúna” e “Amigo de Jaguariúna” e dá outras providências. PL 070 Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 045/25
Institui a Semana da Conscientização sobre a Violência Obstétrica no município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 045 Baixar
09
out
2025
Requerimento
Requerimento nº 366/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de bloquear imediatamente o pagamento à empresa Cisne, até que a mesma cumpra integralmente com suas obrigações contratuais. REQUERIMENTO 366 Baixar OFÍCIO Nº 151462025-22 RESP. REQ. 366 ANA PAULA ESPINA Baixar
09
out
2025
Moção
Moção 095/25 –
Congratulações à atleta Marina Malachias pelas importantes conquistas alcançadas na 40ª Corrida Integração, realizada nos dias 27 e 28 de setembro corrente, na cidade de Campinas MOÇÃO 95 Baixar
09
out
2025
Requerimento
Requerimento 365/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre implantação de redutor de velocidade na Praça Holambra, altura do nº 92, Br. João Aldo Nassif. REQUERIMENTO 365 Baixar OFÍCIO Nº 132982025-91 RESPONDE REQ, 365- RODRIGO Baixar
09
out
2025
Projeto de LeiNº 111/2025
Projeto de Lei nº 111/2025 - Autoriza o Município de Jaguariúna a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa, conforme art. 39-A da Lei nº 4.320/1964.
Prefeitura Municipal de Jaguariúna encaminhando à Câmara Municipal Projeto de Lei que autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa, conforme art. 39-A da Lei nº 4.320/1964.
07
out
2025
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2025.
22ª Sessão Ordinária - 07.10.25 Baixar
06
out
2025
Julgamento de Contas do Executivo
Contas Executivo - 2022
Relatório e Voto de Contas - TCESP - 2022 2022 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar Parecer - TCESP - 2022 2022 - TCESP - Parecer Baixar Parecer CMJ - 2022 PARECER CMJ Baixar Decreto Legislativo 530 - Aprova a prestação de contas de 2022 da Prefeitura. 530 - CONTAS 2022…
06
out
2025
Julgamento de Contas do Executivo
Contas Executivo - 2021
2021 - TCESP - Relatório e Voto de Contas 2021 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar 2021 - TCESP - Parecer 2021 - TCESP - Parecer Baixar 2021 - CMJ - Parecer 2021 - CMJ - Parecer Baixar Decreto Legislativo 502 - Aprova a prestação de Contas de 2021 do Poder Executivo 502…
06
out
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 10 de outubro de 2025
22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07-10-25 Baixar
06
out
2025
Julgamento de Contas do Legislativo
Contas Legislativo - 2023
Relatório e Voto de Contas - 2023 Relatório e Voto de Contas - 2023 Baixar Acórdão de Contas - 2023 Acórdão - 2023 Baixar