Legislativo

12.953 documentos · série 2026

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jun

2026

RequerimentoNº 150/2026

Requerimento nº 150/2026 - Informações sobre cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023 (direito de acompanhante em consultas de saúde)

Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023, que estabelece o direito da mulher de ser acompanhada por pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos realizados nos serviços de saúde do Município de Jaguariúna.

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jun

2026

RequerimentoNº 149/2026

Requerimento nº 149/2026 - Implantação de Redutores de Velocidade na Rua Domingos Granghelli

Requerimento solicitando ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade na Rua Domingos Granghelli, no Bairro Vila Primavera, em cruzamento com a Rua Onivaldo Marconato, visando aumentar a segurança de pedestres e crianças que utilizam a via.

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jun

2026

RequerimentoNº 148/2026

Requerimento nº 148/2026 - Sinalização na Rua Maranhão

Requerimento solicitando ao Prefeito que sejam realizadas faixas de identificação para carros e pedestres na Rua Maranhão, nas proximidades da delegacia, visando melhorar a segurança e reduzir acidentes causados pela falta de sinalização.

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jun

2026

RequerimentoNº 147/2026

Requerimento nº 147/2026 - Cobrança de ação a resposta ao Requerimento 5591/23 – Pedido de instalação de redutor de velocidade

Requerimento da Vereadora Priscila Adabo solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre o andamento da instalação de redutor de velocidade na Rua Dona Zenaide, conforme prometido em resposta anterior de 2023. O documento cobra providências efetivas para a implementação da medida de segurança viária.

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jun

2026

RequerimentoNº 146/2026

Requerimento nº 146/2026 - Informações sobre operação da Zona Azul

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre procedimentos de notificação, aplicação de multas e fiscalização da empresa concessionária responsável pela operação do sistema de estacionamento rotativo "Zona Azul" no município, bem como cópia integral do contrato e aditivos.

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jun

2026

RequerimentoNº 145/2026

Requerimento nº 145/2026 - Informações sobre contratação da empresa CINEPRO Brasil Produções LTDA

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a contratação da empresa CINEPRO Brasil Produções LTDA para prestação de serviços junto à Escola das Artes e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, incluindo instrumentos contratuais, valores, quantitativo de aulas, número de alunos e qualificação de profissionais.

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jun

2026

MoçãoNº 49/2026

Moção nº 49/2026 - Congratulação à Homenagem de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde

Moção de congratulação ao Prefeito Davi Neto e à Administração Municipal pelo reconhecimento prestado à cidade de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde no carnaval de 2026, com enredo sobre a Capital Country do Brasil.

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jun

2026

MoçãoNº 48/2026

Moção nº 48/2026 - Congratulações e Louvor à Polícia Militar

Moção de congratulações e louvor ao 1º SGT PM Leandro, CB PM Fernandes, SD PM Bonifácio e equipe de apoio pela atuação eficiente na prisão de indivíduo foragido da Justiça. Aprovada em Sessão Ordinária em 02/06/2026.

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jun

2026

MoçãoNº 47/2026

Moção nº 47/2026 - Congratulação à 55ª Festa de Santa Rita de Cássia

Moção de congratulação à comunidade católica, comissão organizadora, voluntários, festeiros e fiéis pela realização da 55ª edição da tradicional Festa de Santa Rita, realizada de 18 a 24 de maio de 2026, reconhecendo sua relevância para a vida religiosa, social e cultural do município.

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jun

2026

MoçãoNº 46/2026

Moção nº 46/2026 - Congratulações à XVI Copa Integração Esportiva da Terceira Idade (CIETI)

Moção de congratulações ao evento da XVI Copa Integração Esportiva da Terceira Idade (CIETI), realizado em 23 de maio de 2026 em Jaguariúna, reunindo delegações de nove municípios do Circuito das Águas Paulista com oito modalidades esportivas.

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jun

2026

MoçãoNº 45/2026

Moção nº 45/2026 - Congratulações aos Srs. Luiz Vanderlei Cardozo e Sebastião Galvão

Moção de congratulações aos Srs. Luiz Vanderlei Cardozo e Sebastião Galvão em reconhecimento aos serviços rápidos de socorro prestados a um animal que passou mal próximo ao Ponto de Táxi, destacando atitudes de empatia e responsabilidade social.

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jun

2026

MoçãoNº 44/2026

Moção nº 44/2026 - Pesar pelo Falecimento de Carlos Lana

Moção de pesar pela morte do Sr. Carlos Lana, cidadão de reconhecida bondade e integridade, falecido em 08 de maio de 2026, aos 88 anos de idade. A Câmara Municipal manifesta condolências à família e amigos.

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jun

2026

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Extraordinária - 02/06/2026

Ata da oitava sessão extraordinária do segundo ano da décima legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, com aprovação em segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/26 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS).

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jun

2026

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Extraordinária - 02/06/2026

Ata da Sétima Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026. Sessão com discussão e votação de Projeto de Lei nº 111/2025 (Executivo Municipal) e Projeto de Lei Complementar nº 006/26 (Executivo Municipal - REFIS).

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jun

2026

Ata de SessãoNº 13/2026

Ata da 13ª Sessão Ordinária - 02/06/2026

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, contendo leitura de texto bíblico, votação de ata anterior, leitura de matérias constantes do expediente, apresentação de projetos de lei, decretos legislativos, indicações, requerimentos e moções, com discussão e votação de proposições.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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