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12.759 documentos · série 2025–2026

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30

abr

2026

Requerimento

Requerimento 109/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações respeito de uma reportagem publicada recentemente nas mídias sociais, sobre pessoas adentrarem no reservatório de água no bairro Primavera, quais as medidas serão aplicadas para evitar maiores transtornos. 109 - REQUERIMENTO Baixar OF. PRE 083…

30

abr

2026

Requerimento

Requerimento 108/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre aplicação da Lei Federal nº 12.998/2014 (condutor de ambulância) no Município de Jaguariúna. 108 - REQUERIMENTO Baixar OF. PRE 083 - REQUERIMENTOS Baixar

30

abr

2026

Requerimento

Requerimento 107/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito da realização de serviços semelhantes aos executados na rotatória localizada nas proximidades da UPA, gostaria de saber se há planejamento por parte do Poder Executivo para que tais intervenções sejam estendidas às demais rotatórias…

30

abr

2026

Requerimento

Requerimento 106/26 –

Solicita ao Exec. Mun. e à JaguarPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, se há ou houve nos últimos 24 meses, aplicação de recursos financeiros por parte da JaguarPrev e/ou Prefeitura Municipal junto ao Banco Master, dentre outras questões. P 00386 -…

29

abr

2026

Requerimento

Requerimento 105/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de da poda de uma árvore na CEI Professora Elisa Poltronieri Semeghini. Informe, ainda, se já foi realizada vistoria técnica pelo departamento competente no local. Esclareça-se, também, se é possível a poda ou até mesmo o corte da…

28

abr

2026

Ata de Sessão

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2026

9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28.04.26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENTAL Baixar VOTOÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES TEMA LIVRE Baixar ORADORES EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar

28

abr

2026

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 003/2026

Altera a Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, para disciplinar o pagamento de cumulatividade remuneratória por atribuições inerentes ao cargo. PLC 003 Baixar

27

abr

2026

Pauta de Sessão

Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2026.

9ª SESSÃO ORDINARIA -28-04-26 Baixar

27

abr

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 27/04/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal para discussão de 12 projetos de lei e decretos legislativos, incluindo temas como acessibilidade, direitos dos animais, defesa pessoal da mulher e concessão de títulos de cidadão jaguariunense.

17

abr

2026

Indicação

Indicação 116/26 –

Solicita especialmente a Secretaria de Mobilidade Urbana/Transporte Público, seja realizada avaliação técnica visando à implantação de ponto de ônibus no bairro Vila São Bento, em local estratégico que atenda os usuários do transporte coletivo. OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar…

17

abr

2026

Indicação

Indicação 115/26 –

Solicita manutenção do parquinho infantil no parque Serra Dourada, no Bairro Nassif. OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar INDICAÇÃO 115 P 00363 MANUTENÇAO PARQUE SERRA DOURADA APCOS Baixar

17

abr

2026

Indicação

Indicação 114/26 –

Solicita adoção de medidas rigorosas de transparência, controle e rastreabilidade na subcontratação (quarteirização) em contratos administrativos. INDICAÇÃO 114 P 00355 Indicaçao Quarterizada Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

17

abr

2026

Indicação

Indicação 113/26 –

Solicita fechamento parcial de vias no entorno do Parque dos Lagos (Meia-Via) aos finais de semana e feriados para atividades esportivas e de lazer. INDICAÇÃO 113 P 00354 Indicaçao fechar via pq Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

17

abr

2026

Indicação

Indicação 112/26 –

Solicita implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Marin, nas proximidades do nº 65, bairro Capela Santo Antônio, neste município de Indaiatuba INDICAÇÃO 112 P 00353 Indicaçao lombada Sto Antonio Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

17

abr

2026

Indicação

Indicação 111/26 –

Solicita melhorias e manutenção na Praça Carlos Gomes, no bairro Jardim Paraíso. INDICAÇÃO 111 P 00350 Indicação - melhorias e manutenção na Praça Carlos Gomes Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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