12.953 documentos · série 2026
10
set
2025
Solicita a instalação de uma sala específica para atendimento de pacientes psiquiátricos na UPA – Unidade de Pronto Atendimento. INDICAÇÃO 283 Baixar
10
set
2025
Solicita a instalação de um fraldário na recepção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. INDICAÇÃO 282 Baixar
10
set
2025
Solicita que seja instalada uma torneira na rotatória localizada no bairro São José INDICAÇÃO 281 Baixar
10
set
2025
Solicita que ao denominar nomes de ruas e/ou logradouros públicos, seja lembrado do nome do Sr. Faustino Rodrigues dos Santos INDICAÇÃO 280 Baixar
10
set
2025
Solicita que ao denominar nomes de ruas e/ou logradouros públicos, seja lembrado do nome da Sra. Florinda Sanguan dos Reis. INDICAÇÃO 279 Baixar
10
set
2025
Solicita a possibilidade de realizar estudos técnicos e jurídicos visando à revisão e eventual redução de taxas cobradas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais em domingos, feriados e demais horários especiais, previstos no Código Tributário Municipal. INDICAÇÃO 278…
10
set
2025
Solicita a manutenção e melhorias na estrutura da praça Mogi Mirim, com atenção especial à quadra poliesportiva. INDICAÇÃO 277 Baixar
10
set
2025
Solicita a implantação de um Programa de Tratamento da Dor Crônica, contemplando, além dos atendimentos convencionais já oferecidos, o acesso a terapias complementares como a Quiropraxia, a ser disponibilizado de forma gradativa na rede municipal de saúde. INDICAÇÃO 276 Baixar
10
set
2025
Solicita para que seja realizada a tradicional Caminhada do Outubro Rosa, como parte da campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama. INDICAÇÃO 275 Baixar
10
set
2025
Solicita para que seja implementada a campanha educativa “Não é Não”, durante o Rodeio de Jaguariúna. INDICAÇÃO 274 Baixar
10
set
2025
Câmara Municipal - Solicita para que seja promovido durante o mês de outubro, um mutirão de exames voltados à Saúde da Mulher INDICAÇÃO 273 Baixar
10
set
2025
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Alberto Macedo Junior, nº 91 – Chácara São José. INDICAÇÃO 272 Baixar
09
set
2025
Regulamenta a jornada de trabalho, sistema de compensação de horas e banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUÇÃO 254 - 09-09-25 Baixar
09
set
2025
Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. RESOLUÇÃO 253 - 09-09-25 Baixar
09
set
2025
20ª Sessão Ordinária - 09.09.25 Baixar