09
jun
2025
Lei
Projeto de Lei nº 023/25
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, a Carteirinha de Identificação da Pessoa com doença neoplasia maligna (câncer). PL 023 Baixar
Legislativo
12.763 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 282/25
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a obra do novo terminal rodoviário municipal de Jaguariúna REQUERIMENTO 282 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046652025-65- RESPONDE REQ. 282- POLACO Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 281/25
– Ver. Paula Savioli - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre critérios que foram adotados para a contratação da OSC – Maria do Carmo. REQUERIMENTO 281 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046642025-11- RESPONDE REQ. 281- SAVIOLI (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 280/25
– Ver. Graça Albaran - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e seu respectivo Fundo; desde quando o Fundo Municipal de Meio Ambiente recebe as verbas relacionadas ao Conselho. REQUERIMENTO 280 Baixar Of. SEI…
04
jun
2025
Requerimento
– Ver. Graça Albaran
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre empreendimentos imobiliários suspensos pelo Decreto 4.784/25; quais os valores de contrapartida dos empreendimentos citados. REQUERIMENTO 280 Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 279/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre empreendimentos imobiliários suspensos pelo Decreto 4.784/25; quais os valores de contrapartida dos empreendimentos citados. REQUERIMENTO 279 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046572025-19- RESPONDE REQ. 279- GRAÇA Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 278/25
– Ver. Cláudio Polaco Solicita ao Exec. Mun. informações que especifica sobre a falta de manutenção na rodoviária municipal. REQUERIMENTO 278 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046542025-85- RESPONDE REQ. 278- POLACO Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 277/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a construção de uma creche no bairro Vargeão REQUERIMENTO 277 Baixar Of. SEI -33524709.420.000046512025-41- RESPONDE REQ. 277- POLACO Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 276/25
Solicita ao Exec. Mun. informações se há a possiblidade da designação de um monitor/acompanhante no transporte escolar, utilizado por crianças com Transtorno do Espectro Autista, das escolas estaduais e municipais. REQUERIMENTO 276 Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 275/25
Solicita ao Exec. Mun. informações formais sobre o projeto denominado Casa da Criança de Jaguariúna, com o objetivo de compreender seu funcionamento, bem como a parceria mantida com o Município. REQUERIMENTO 275 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046432025-03- RESPONDE REQ. 275- ANA…
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 274/25
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre as condições atuais e a programação de manutenção dos aparelhos instalados nas academias ao ar livre, no Município. REQUERIMENTO 274 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046422025-51- RESPONDE REQ. 274- JORGE LUIS DE SOUZA Baixar Of.…
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 273/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a Saúde Emocional na Rede Pública de Ensino REQUERIMENTO 273 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046402025-61- RESPONDE REQ. 273- RAFAEL BLANCO Baixar Of. SEI -3524709.420.000046402025-61-66- RESPONDE REQ. 273- RAFAEL (REPOSTA COMPLEMENTAR)…
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 272/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o andamento da Concorrência Pública 90012/2024, referente a revitalização de canteiros e áreas verdes do Município. REQUERIMENTO 272 Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 266/25
Solicita ao Exec. Mun. informações de dados coletados via 156 e APP Cidadão Mais, referente às informações de ocorrências e denúncias de maus tratos, solicitações de castrações, resgates e indicações de ataques de animais. REQUERIMENTO 266 Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Solicita a empresa Área Azul Digital – Zona Azul, a possibilidade de conceder 2 (duas) horas gratuitas nas vagas de estacionamento rotativo, na área central, destinadas a idosos REQUERIMENTO 265 Baixar Of.
Solicita a empresa Área Azul Digital – Zona Azul, a possibilidade de conceder 2 (duas) horas gratuitas nas vagas de estacionamento rotativo, na área central, destinadas a idosos REQUERIMENTO 265 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046362025-01- RESPONDE REQ. 265- JORGE Baixar