12.968 documentos · série 2026
30
jun
2014
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-258 Baixar
25
jun
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO A CASA DE PROJETO DE LEI QUE FIXE NORMAS PARA DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; (DESCARTE.LAMPADAS.FLUORESCENTES) JUNHO indicação-172-2014 Baixar
25
jun
2014
INCLUI O INCISO XVII, AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 127/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS OU QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, CONFORME ESPECIFICA. LC-255 Baixar
25
jun
2014
SUBSTITUI A TABELA I E O MAPA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2013, QUE DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE…
25
jun
2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E REVOGA O ART. 10, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 160/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-257 Baixar
24
jun
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SARTI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ; (LOMB.RUA.SARTI ) JUNHO indicação-171-2014 Baixar
23
jun
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS INTERNAS DO CONDOMÍNIO QUINTA DAS PITANGUEIRAS; (TROCA.LAMP.QUINTA.PITANGUEIRAS) JUNHO indicação-170-2014 Baixar
18
jun
2014
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELO 2º FEST KIDS – AÇÃO COMEMORATIVA AO MÊS DO TRABALHADOR, NO BAIRRO PARQUE FLORIANÓPOLIS; ( 2ª FEST.KIDS ) JUNHO MOÇÃO42-1 Baixar
18
jun
2014
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JORGE HOSIKAWA, OCORRIDO NO DIA 8 DE MAIO CORRENTE, NESTA CIDADE. (JORGE.HOSIKAWA) JUNHO MOÇÃO45-1 Baixar
18
jun
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ANTONIO PINTO CATÃO, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO BAIRRO CAPOTUNA; (TAPABURACOSAVENIDAANTPINTIOCATÃO-WSS-23.06.14 ) JUNHO indicação-173-2014 Baixar
18
jun
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS BAIRROS: RINALDI I E II, JARDIM EUROPA, VILA SÃO JOSÉ, VILA BOA VISTA I E II, VILA 12 DE SETEMBRO I E II, JARDIM IMPERIAL E JARDIM DONA LUIZA; ( SINALIZAÇÃO.HORIZ.VERT.BAIRROS) JUNHO…
18
jun
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA LOMBADA NA RUA AMOREIRA, ALTURA DO NÚMERO 372, BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; (SIN.HORIZ.VERT.LOMB.AMOREIRA ) JUNHO indicação-175-2014 Baixar
18
jun
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA HOSSRI, ALTURA DO NÚMERO 51, BAIRRO CAPELA SANTO ANTONIO; (PONTO.ONIBUS.R.HOSSRI ) JUNHO indicação-176-2014 Baixar
18
jun
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ALAMEDA DOS IPÊS, NO BAIRRO ESTÂNCIA DAS FLORES. (LOMB.ALAMEDA.IPES ) JUNHO indicação-177-2014 Baixar
18
jun
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AO DENOMINAR NOMES DE RUAS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, SEJA LEMBRADO O NOME DO SR. JOSÉ CARVALHO MINEIRO; (NOME.RUA.JOSEC.MINEIRO ) AGOSTO indicação-178-2014 Baixar