17
set
2013
Indicação
Indicação 555/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NA RODOVIÁRIA DA CIDADE indicação-555-2013 Baixar
Legislativo
12.940 documentos · série 2026
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Limpar tudo17
set
2013
Indicação
Indicação 556/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CELSO ATALIBA DE MORAES – VILA GUILHERME; indicação-556-2013 Baixar
17
set
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFORMULAR O HORÁRIO DE ENTRADA DOS ESTUDANTES DA EM “PREF.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFORMULAR O HORÁRIO DE ENTRADA DOS ESTUDANTES DA EM “PREF. ADONE BONETTI”, NO BAIRRO ROSEIRA, QUE É ATUALMENTE DAS 7H10, PASSANDO PARA ÀS 7H00; requerimento-228…
17
set
2013
Requerimento
Requerimento 229/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS COM PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES, E SE EXISTE A PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE RADARES MÓVEIS requerimento-229 Baixar
17
set
2013
Requerimento
Requerimento 231/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, COM CÓPIA DE DOCUMENTOS, DAS DÍVIDAS CONCRETAS DEIXADAS PELA GESTÃO PASSADA E COMO ESTÃO SENDO PAGAS AS DÍVIDAS; (DIVIDASPASSADAS) requerimento-231 Baixar
17
set
2013
Requerimento
Requerimento 232/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DO ESPAÇO DO RED EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DOS CAMINHONEIROS; (LOCARRED EVENTOSFESTACAMINHONEIRO) requerimento-232 Baixar
17
set
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS TÍTULOS PROTESTADOS CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, DE JANEIRO DE 2012 A JULHO DE 2013, POR QUE NÃO NENHUM TÍTULO FOI PAGO, DESDE JANEIRO DE 20
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS TÍTULOS PROTESTADOS CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, DE JANEIRO DE 2012 A JULHO DE 2013, POR QUE NÃO NENHUM TÍTULO FOI PAGO, DESDE JANEIRO DE 2013, ENTRE OUTRA QUESTÃO; (TÍTULOS.PROTESTADOS TABELIÃO)…
17
set
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA.
Ementa: SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. INCLUIR UMA LINHA DE ÔNIBUS NO HORÁRIO DAS 15H10 COM SAÍDA DA RODOVIÁRIA SENTIDO AOS BAIRROS FLORIANÓPOLIS E JARDIM PINHEIROS; (MAISTEONIBUSFLORIPAPIN) requerimento-235 Baixar
17
set
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO. ( INFORMAÇÕES.EMPRESAS.LIXO) requerimento-236 Baixar
17
set
2013
Lei
Altera o inciso v, do art.
ALTERA O INCISO V, DO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. LC-237 Baixar
17
set
2013
Pauta de Sessão
Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 17/09/2013
17
set
2013
Moção
Moção 81/2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JAGUARIÚNA, QUE OCORREU NO DIA 12 DE SETEMBRO CORRENTE; MOÇÃO81-2 Baixar
17
set
2013
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. VALDOMIRO SCALCON PELA REALIZAÇÃO DA 18ª COPA BARDOMIRO DE BILHAR, ENCERRADA EM 08 DE SETEMBRO CORRENTE; MOÇÃO84-2 Baixar
16
set
2013
Lei
Substitui o anexo xvii(jornada de trabalho), da lei complementar municipal n°209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário,regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos
SUBSTITUI O ANEXO XVII(JORNADA DE TRABALHO), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA…
15
set
2013
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DIOCESE DE AMPARO PELA ORDENAÇÃO DIACONAL DOS SEMINARISTAS BRUNO ROBERTO ROSSI E CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ACONTECIDO NA SOLENIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA 12 DE OUTUBRO DE 201
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DIOCESE DE AMPARO PELA ORDENAÇÃO DIACONAL DOS SEMINARISTAS BRUNO ROBERTO ROSSI E CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ACONTECIDO NA SOLENIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA 12 DE OUTUBRO DE 2013, NA CATEDRAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM AMPARO MOÇÃO98…