12.759 documentos · série 2025–2026
17
abr
2026
Louvor à Comunidade 7 Anáculo e à Loja Maçônica América 189 de Campinas, que unidas num mesmo objetivo entregaram ovos de Páscoa para a APAE deste Município. MOÇÃO 32 P 345 MOÇÃO CONGRATULAÇÕES MAÇONICA Baixar
17
abr
2026
Pesar pelo passamento de Fernando Aparecido Medeiros da Silva, ocorrido em 07 de abril pp. MOÇÃO 31 P 343 MOÇÃO PESAR FERNANDO APARECIDO Baixar
16
abr
2026
Louvor ao “Rancho do Thiaguinho”, sob a competente direção do empresário Francisco das Chagas Rodrigues da Silva e, também, a Secretaria Municipal de Turismo que foi a total apoiadora na ação. MOÇÃO 30 P 00335 2026 MOÇÃO DE LOUVOR Rancho do Thiaguinho Baixar
16
abr
2026
Congratulações à Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela conquista do Selo FNAS 2025. MOÇAÕ 29 P 00326 - SELO FNAS 25. - RSB - 07.04.26 Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca problemas persistentes no Parque José Soares, no Bairro Residencial Reserva da Barra não só os parques, mas terrenos também que se encontra com os matos altos. P 00367 INFORMAÇÃO MATO ALTO RESERVA RG Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS…
16
abr
2026
Requerimento que solicita informações, documentos e esclarecimentos técnicos sobre o Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024 (Associação Beneficente Cisne) e abertura de crédito suplementar correlata, diante de divergência de valores, efeitos retroativos e impacto orçamentário na saúde.
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da disponibilidade dos medicamentos escitalopram 10mg e olanzapina 10mg na rede pública municipal de saúde. REQUERIMENTO 102 P 00352 FALTA MEDICAÇÃO TEA - GA - 13.04.26.docx Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da Casa Acolhedora Irmã Antônia. REQUERIMENTO 101 P 00351 INFORMAÇÕES CASA ACOLHEDORA IRMÃ ANTONIA - GA 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações e questiona qual a possibilidade de concessão de auxílio transporte municipal a estudantes da ETEC Pedro Ferreira Alves – Mogi Mirim. REQUERIMENTO 100 P 00349 AUXILIO TRANSPORTE ETEC Pedro Ferreira Alves – Mogi Mirim publicação Baixar OF PRE…
16
abr
2026
Solicita alteração da data da 9ª Sessão Ordinária, de 21/04/26 para 28/04/26. REQUERIMENTO 98 P 00347 MUDAR DATA SESSÃO Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca contratação de engenheiro de tráfego para realização de estudo de mobilidade urbana no município. REQUERIMENTO 97 P 00346 CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO TRAFEGO MOBILIDADE URBANA - GA - 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do início da substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED conforme previsto na Lei Complementar nº 423/2025 que autorizou o reajuste da CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. REQUERIMENTO 96 P 00344 - IMPLANTAÇÃO…
16
abr
2026
Requerimento 095/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito de uniformes/vestimentas adequadas aos profissionais da rede hospitalar do Município, incluindo médicos, enfermeiros e equipe de limpeza, dentre outas questões. REQUERIMENTO 95 P 00337 UNIFORME HOSPITAL APESM…
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de rondas escolares realizadas pela Guarda Municipal REQUERIMENTO 94 P 00332 RONDA ESCOLAR MGHA Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de manutenção dos serviços de roçagem e limpeza do Parque Benedito Bergamasco, no bairro Nova Jaguariúna. REQUERIMENTO 93 P 00331 MANUTENÇÃO PARQUE BENEDITO BERGAMASCO - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar