13
mai
2025
Indicação
solicita que seja construído o Centro do Autista de Jaguariúna.
solicita que seja construído o Centro do Autista de Jaguariúna. INDICAÇÃO 129 Baixar
Legislativo
12.763 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo13
mai
2025
Indicação
Indicação 128/25
solicita ampla reestruturação do Parque Serra Dourada, em especial nas quadras, pista de atletismo, espaço infantil e campo de futebol INDICAÇÃO 128 Baixar
13
mai
2025
Ata de Sessão
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025.
11ª Sessão Ordinaria - 13.05.25 Baixar
13
mai
2025
Requerimento
Requerimento 224/25
solicita ao Exec. Mun. informações sobre o valor mensal pago repassado pela Prefeitura para subsidiar o transporte público municipal, dentre outras questões 224 Baixar
12
mai
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 12 de maio de 2025
11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13.05.25 Baixar
09
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 044/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. (R$ 145.844,28). PL 044 Baixar
08
mai
2025
Resolução
Projeto de Resolução 004/25
Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. pdf24_merged Baixar
08
mai
2025
Resolução
Projeto de Resolução 003/25
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. pdf24_merged (1) Baixar
08
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 046/25
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.143/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação. PL 046 Baixar
08
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 047/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para fins da Lei nº 2.451/2017. PL 047 Baixar
08
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 017/25
Dispõe sobre a organização funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. PL 017 Baixar
08
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 043/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. (R$ 121.169,50). PL 043 Baixar
08
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 032/25
Altera a Lei nº 3.002/25 que denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Cláudio Klier Monteiro” (Dr. José Cláudio) para “UBS Fontanella Dr. José Cláudio Klier Monteiro. PL 032 Baixar
07
mai
2025
Requerimento
Requerimento 198/25
solicita ao Exec. Mun. diversas informações sobre a Lei 2989/2024. (Questões referentes à empresa CISNE). 198 - QUESTOES EMPRESA CISNE - COMISSÃO SAÚDE - 7.4.25 Baixar Of. SEGOV 0368-RESPONDE REQ. 198- JOSÉ MUNIZ Baixar
07
mai
2025
Requerimento
Requerimento 207/25
solicita ao Exec. Mun. informações sobre a limpeza e poda das árvores da área localizada no bairro Nova Jaguariúna III, conhecida como Praça Vitório Rizzoni. 207 - LIMPEZA PRAÇA PÇA VITORIO RIZZONI - GM - 1.4.25 Baixar Of. SEGOV 0348 RESPONDE REQ. 207-GERUZA Baixar