Legislativo

Institui o programa de recuperação fiscal de empresas e saneamento de débitos dos contribuintes perante a fazenda municipal- refis, no município de jaguariúna, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL- REFIS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-172 Baixar

Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 13/10/10

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. HERMÍNIO PANINI, OCORRIDO EM 3 DE OUTUBRO, NESTA CIDADE. moção-100 Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AOS SRS.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AOS SRS. SECRETÁRIOS DE GESTÃO AMBIENTAL, DE OBRAS E SERVIÇOS E DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PELA REURBANIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PRÓXIMA AO COLÉGIO OBJETIVO, INAUGURADA EM 1º DE OUTUBRO CORRENTE. moção-101…

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS PARES DESTA CASA DE LEIS, PELO DIA NACIONAL DO VEREADOR, COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS PARES DESTA CASA DE LEIS, PELO DIA NACIONAL DO VEREADOR, COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO. 97 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JOVEM MARINA MALACHIAS POR TER CONQUISTADO A 4ª POSIÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO FEMININO NA PROVA DE 5 QUILÔMETROS, DA CORRIDA INTEGRAÇÃO DE CAMPINAS, OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 201

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JOVEM MARINA MALACHIAS POR TER CONQUISTADO A 4ª POSIÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO FEMININO NA PROVA DE 5 QUILÔMETROS, DA CORRIDA INTEGRAÇÃO DE CAMPINAS, OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2010. 98 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DOS PROFESSORES A OCORRER EM 15 DE OUTUBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DOS PROFESSORES A OCORRER EM 15 DE OUTUBRO. 94 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A EQUIPE DE MOUNTAIN BIKERS DE JAGUARIÚNA PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NO CAMPEONATO BIG BIKER, QUE TEVE SUA FINAL EM SÃO LOURENÇO, MINAS GERAIS, EM 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A EQUIPE DE MOUNTAIN BIKERS DE JAGUARIÚNA PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NO CAMPEONATO BIG BIKER, QUE TEVE SUA FINAL EM SÃO LOURENÇO, MINAS GERAIS, EM 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE. 95 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CELSO DE MORAES, OCORRIDO EM 21 DE SETEMBRO, AOS 51 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. 96 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PAPELARIA POLIPEL, QUE NO ÚLTIMO DIA 30 DE SETEMBRO COMEMOROU MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, SENDO ESTE O SEU 21º ANIVERSÁRIO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PAPELARIA POLIPEL, QUE NO ÚLTIMO DIA 30 DE SETEMBRO COMEMOROU MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, SENDO ESTE O SEU 21º ANIVERSÁRIO. 99 Baixar

Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 05/10/10

Ementa: DE LOUVOR PELO DIA 3 DE NOVEMBRO, ONDE SE COMEMORA A INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE VOTO DA MULHER.

Ementa: DE LOUVOR PELO DIA 3 DE NOVEMBRO, ONDE SE COMEMORA A INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE VOTO DA MULHER. moção-107 Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF, POR TER SIDO ELEITA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL, NAS ELEIÇÕES DESTE ANO DE 2010, NO SEGUNDO TURNO OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF, POR TER SIDO ELEITA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL, NAS ELEIÇÕES DESTE ANO DE 2010, NO SEGUNDO TURNO OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO. moção-109 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PEDRO COELHO DO AMARAL NETO OCORRIDO NO DIA 3 DE NOVEMBRO CORRENTE. moção-110 Baixar

Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 21/09/2010