12.763 documentos · série 2025–2026
23
abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar sobre atendimento da Indicação de sua autoria de nº 118/2021, referente ao “Botão do pânico 210 - REQUERIMENTO Baixar Of. SEI 3524709.420.000003912025-35-RESPONDE REQ. 210-ANA PAULA ESPINA Baixar
23
abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informações sobre aquisição de camas hospitalares para uso à domicílio, dentre outras questões 209 - REQUERIMENTO Baixar Of. SEI 3524709.420.000003862025-22-RESPONDE REQ. 209-ANA PAULA ESPINA Baixar
22
abr
2025
Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos valores dos subsídios dos Vereadores, consoante o art. 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. PL 042 Baixar
22
abr
2025
Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais. PL 041 Baixar
22
abr
2025
Projeto de Lei nº 040/25 – Executivo Municipal – Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna - SAAEJA. PL 040 Baixar
22
abr
2025
Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes desta Casa Legislativa, e dá outras providências. PR 002 Baixar
22
abr
2025
PLC 004 Baixar
22
abr
2025
Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PLC 005 Baixar
16
abr
2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Fakri de Assis. DECRETO LEGISLATIVO Nº 529 - FERNANDO FAKRI DE ASSIS - MGHAS -16-04-25.docx Baixar
15
abr
2025
Pesar pelo passamento do sr. Ricardo Costa Azevedo, ocorrido em 03 de abril de 2025. 017 - PESAR RICARDO AZEVEDO - APS.RSB - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
solicita iluminação pública na estrada Carlos Gomes. 109- ILUMINAÇÃO ESTRADA CARLOS GOMES - RBS - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
solicita para que sejam compartilhadas via redes sociais e folhetos, relação de telefones úteis das Secretarias e Departamentos da Prefeitura. 108 - REDES SOCIAIS TELEFONES UTEIS PREFEITURA - PA - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
solicita para que sejam disponibilizadas em todos os departamentos de atendimento ao público, principalmente na UPA, Pronto Atendimento Infantil – PAI, Postos de Saúde, hospital, pulseiras com cor especifica para PCD. 107 - PULSEIRA UPA PCD - RG - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
solicita melhorias no telhado da CEI Profª Ana Lúcia Marion, Jd. Boa Vista. 106 - MELHORIAS CEI ANA LUCIA - CRA - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
solicita a implementação de plataforma digital de tradução simultânea em Libras – Língua Brasileira de Sinais) no Hospital Walter Ferrari, UPA e Centro de Especialidades. 105 - LIBRAS HOSPITAL E.OU - CRA-RG - 4.4.25 Baixar