12.954 documentos · série 2026
04
jun
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre empreendimentos imobiliários suspensos pelo Decreto 4.784/25; quais os valores de contrapartida dos empreendimentos citados. REQUERIMENTO 279 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046572025-19- RESPONDE REQ. 279- GRAÇA Baixar
04
jun
2025
– Ver. Cláudio Polaco Solicita ao Exec. Mun. informações que especifica sobre a falta de manutenção na rodoviária municipal. REQUERIMENTO 278 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046542025-85- RESPONDE REQ. 278- POLACO Baixar
04
jun
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a construção de uma creche no bairro Vargeão REQUERIMENTO 277 Baixar Of. SEI -33524709.420.000046512025-41- RESPONDE REQ. 277- POLACO Baixar
04
jun
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações se há a possiblidade da designação de um monitor/acompanhante no transporte escolar, utilizado por crianças com Transtorno do Espectro Autista, das escolas estaduais e municipais. REQUERIMENTO 276 Baixar
04
jun
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações formais sobre o projeto denominado Casa da Criança de Jaguariúna, com o objetivo de compreender seu funcionamento, bem como a parceria mantida com o Município. REQUERIMENTO 275 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046432025-03- RESPONDE REQ. 275- ANA…
04
jun
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre as condições atuais e a programação de manutenção dos aparelhos instalados nas academias ao ar livre, no Município. REQUERIMENTO 274 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046422025-51- RESPONDE REQ. 274- JORGE LUIS DE SOUZA Baixar Of.…
04
jun
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a Saúde Emocional na Rede Pública de Ensino REQUERIMENTO 273 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046402025-61- RESPONDE REQ. 273- RAFAEL BLANCO Baixar Of. SEI -3524709.420.000046402025-61-66- RESPONDE REQ. 273- RAFAEL (REPOSTA COMPLEMENTAR)…
04
jun
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o andamento da Concorrência Pública 90012/2024, referente a revitalização de canteiros e áreas verdes do Município. REQUERIMENTO 272 Baixar
04
jun
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações de dados coletados via 156 e APP Cidadão Mais, referente às informações de ocorrências e denúncias de maus tratos, solicitações de castrações, resgates e indicações de ataques de animais. REQUERIMENTO 266 Baixar
04
jun
2025
Solicita a empresa Área Azul Digital – Zona Azul, a possibilidade de conceder 2 (duas) horas gratuitas nas vagas de estacionamento rotativo, na área central, destinadas a idosos REQUERIMENTO 265 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046362025-01- RESPONDE REQ. 265- JORGE Baixar
03
jun
2025
13ª Sessão Ordinária - 03.06.25 Baixar
02
jun
2025
13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03.06.25.docx Baixar
29
mai
2025
solicita que seja disponibilizado um médico uma vez por semana, para atender aos idosos que frequentam a "creche" Raízes da Vida. INDICAÇÃO 170 Baixar
29
mai
2025
solicita que adote medidas para garantir o atendimento humanizado e especializado a crianças e adolescentes atípicos no Hospital Municipal. INDICAÇÃO 169 Baixar
29
mai
2025
solicita a construção de “guard rail” na avenida João Batista de Oliveira Castro, próximo ao Mercado Rocha, no Parque Florianópolis. INDICAÇÃO 168 Baixar