21
out
1997
Resolução
Dá nova redação à alínea única do artigo 154, do regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA ÚNICA DO ARTIGO 154, DO REGIMENTO INTERNO. RS-91 Baixar
Legislativo
13.372 documentos · série 2026
Filtrar:
13.372 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo21
out
1997
Resolução
Dá nova redação ao inciso iii, do artigo 185, do regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 185, DO REGIMENTO INTERNO. RS-92 Baixar
03
out
1997
Resolução
Aprova as contas da mesa da câmara municipal referente ao exercicio financeiro de 1994.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994. RS-90 Baixar
10
set
1997
Resolução
Dá nova redação ao parágrafo 3°, do artigo 154, do regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 154, DO REGIMENTO INTERNO. RS-89 Baixar
08
ago
1997
Resolução
Dá nova redação ao § 2 do artigo 104, da resolução 060/91 - regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ARTIGO 104, DA RESOLUÇÃO 060/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-88-1 Baixar
13
jun
1997
Resolução
Acrescenta incisos ao § 1 do artigo 220, da resolução n° 060/91 - regimento interno.
ACRESCENTA INCISOS AO § 1 DO ARTIGO 220, DA RESOLUÇÃO N° 060/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-86 Baixar
08
jun
1997
Resolução
Cria a procuradoria jurídica da câmara municipal de jaguariuna.
CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA. RS-87 Baixar
13
mar
1997
Resolução
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 300, DA RESOLUÇÃO N. 060, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, REGIMENTO INTERNO. RS-84 Baixar
07
mar
1997
Resolução
Modifica a redação da alinea a, inciso ii, art.
MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA A, INCISO II, ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 060/91. RS-83 Baixar
21
fev
1997
Resolução
Institui a leitura de trecho bíblico antes do início das sessões ordinárias e extraordinárias da câmara.
INSTITUI A LEITURA DE TRECHO BÍBLICO ANTES DO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA. RS-80 Baixar
21
fev
1997
Resolução
Dá nova redação ao § 1 ° do artigo 284 da resolução 060/1991 - regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1 ° DO ARTIGO 284 DA RESOLUÇÃO 060/1991 - REGIMENTO INTERNO. RS-81 Baixar
21
fev
1997
Resolução
Cria o cargo de consultor jurídico na estrutura administrativa da câmara municipal.
CRIA O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-82 Baixar
08
dez
1996
Resolução
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da mesa da câmara referente ao exercicio de 1993.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1993. RS-77 Baixar
18
nov
1996
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-79 Baixar
17
mai
1996
Resolução
Fixa a remuneração e a verba de representação do presidente da câmara para a próxima legislatura.
FIXA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. RS-78 Baixar