02
abr
2025
Requerimento
Requerimento 166/25
solicita ao Exec. Mun. informar se houve no ano de 2025, alterações na tarifa de água e esgoto. 166 - TARIFA AGUA ESGOTO - GA - 27.3.25 Baixar Of. SEGOV 0352 RESPONDE REQ. 166- GRAÇA Baixar
Legislativo
12.763 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo02
abr
2025
Requerimento
165 - SENHAS PREFERENCIAIS UPA - APE - 27.3.25 Baixar Of.
165 - SENHAS PREFERENCIAIS UPA - APE - 27.3.25 Baixar Of. SEGOV 0341-RESPONDE REQ. 165-ANA PAULA ESPINA Baixar
02
abr
2025
Requerimento
Requerimento 164/25
solicita ao Exec. Mun. informar por qual motivo o Portal da Transparência não está sendo atualizado conforme rege a Lei nº 2.868/23 164 - LEI PORTAL DA TRANSPARENCIA - APE - 27.3.25 Baixar Of. SEGOV 0362 RESPONDE REQ. 164-ANA PAULA ESPINA Baixar
02
abr
2025
Requerimento
Requerimento 163/25
solicita ao Exec. Mun. informar por qual motivo não entrou em vigor a Lei nº 2.929, que dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa de sinais sonoros. 163 - CUMPRIR LEI 2929 - APE - 28.3.25 Baixar Of. SEGOV 0328 RESPONDE REQ. 163-ANA PAULA ESPINA Baixar
01
abr
2025
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 1º de abril de 2025.
7ª Sessão Ordinária - 01.04.25 Baixar
31
mar
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 31 de março de 2025
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01.04.25.docx Baixar
27
mar
2025
Lei
Projeto de Lei 019/25
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial PL 019 Baixar
27
mar
2025
Lei
Projeto de Lei 015/25
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, ciência e Tecnologia dá outras providências PL 015 Baixar
26
mar
2025
Moção
Congratulações e Louvor ao Sr.
Congratulações e Louvor ao Sr. Flávio Fernandes Pacetta e a todos os estudantes da área da Saúde da UNIFAJ, pelo excelente trabalho prestado à população jaguariunense, no combate à dengue 014 - CONGRATULA UNIFAJ DENGUE - JM - 24.03.25 Baixar
26
mar
2025
Indicação
Indicação 088/25
solicita ao Exec. Mun. redutor de velocidade na Praça Holambra, próximo ao nº 72, Br. João Aldo Nassif. 088 - REDUTOR DE VELOCIDADE PRAÇA HOLAMBRA – RSB – 24.03 Baixar
26
mar
2025
Indicação
Indicação 087/25
solicita ao Exec. Mun. transformar em mão única de direção à Rua Tomaz Jasso. 087 - MÃO UNICA RUA TOMAZ JASSO - APS - 24.03.25 Baixar
26
mar
2025
Indicação
Indicação 086/25
solicita ao Exec. Mun. iluminação pública em toda a extensão da Estrada Santa Júlia, Br. Nova Jaguariúna III
26
mar
2025
Indicação
Indicação 085/25
solicita ao Exec. Mun. rebaixamento no canteiro central da Avenida Vicenzo Grangheli, defronte ao nº 295, Br. João Aldo Nassif 085 - REBAIXAMENTO DE QUIA-AVENIDA VICENZO GRANGUELI - JM - 24.03.25 Baixar
26
mar
2025
Indicação
Indicação 084/25
solicita ao Exec. Mun. reconstrução de guia na Rua Artur Nogueira, defronte ao nº 485, Vila Sete de Setembro 084 - GUIA RUA ARTUR NOGUEIRA - JM - 24.03.25 Baixar
26
mar
2025
Indicação
Indicação 083/25
solicita ao Exec. Mun. a contratação de uma psicóloga para ampliação do atendimento na Casa da Mulher de Jaguariúna 083 - CASA DA MULHER - GMNR - 20.03.25 Baixar