2.930 documentos · série 2023–2026
15
fev
2018
A Receita Federal irá restituir nos próximos dias mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Os valores serão corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia. A consulta ao lote residual foi aberta no último dia 8.…
09
fev
2018
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, no Plenário da Câmara, os vereadores aprovaram por unanimidade oito projetos enviados pelo Executivo. O Projeto de Lei 001/2018 dispõe sobre a inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei…
08
fev
2018
A primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (6), foi marcada pela tranquilidade e mensagens de otimismo para as atividades desenvolvidas em 2018. Nenhum projeto foi votado. As atas das últimas sessões do ano passado receberam votação unânime dos 13…
08
fev
2018
A Câmara Municipal de Jaguariúna comunica toda a população que será realizada hoje, quinta- feira, 8 de fevereiro às 18:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Sessão Extraordinária para discussão e votação de projetos.
07
fev
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2473 Baixar
07
fev
2018
Ementa: REVOGA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA, ORIGINANDO VAZAMENTOS INVISÍVEIS NAS INSTALAÇÕES DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2474 Baixar
06
fev
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). LEI-2472 Baixar
06
fev
2018
5. MOÇÃO Nº 005/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. RODRIGO ALBERTO VENTORIN, FALECIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2017, NESTA CIDADE, AOS 32 ANOS; (RODRIGO BERTINHO ) 06 FEVEREIRO 5514_texto_integral Baixar
06
fev
2018
Ementa: 1. INDICAÇÃO Nº 001/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - BLANCO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA E UMA RAMPA DE ACESSO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO FINAL DA FAIXA PARA PEDESTRES EXISTENTES NA RUA ANÉSIA VENTURINI ZANI, QUE LIGA O…
23
jan
2018
Ementa: INCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2466 Baixar
23
jan
2018
INCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5414_texto_integral Baixar
23
jan
2018
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2468 Baixar
23
jan
2018
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O AGOSTO LILÁS, MÊS DE CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DO CÂNCER ANIMAL. LEI-2469 Baixar
23
jan
2018
INCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5414_texto_integral Baixar
23
jan
2018
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA O “DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2470 Baixar