16
abr
2002
Notícia
LEI 1405/2002
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1405 Baixar
Notícias
2.943 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo24
out
1999
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LEI 9/1955 - Lei
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL N1, DE 17 DE MARÇO DE 1955. LEI9 Baixar
03
abr
1998
Notícia
Resolução 95/1998
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-95 Baixar
10
jun
1997
Notícia
LEI 1173/1997
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA II. LEI-1173 Baixar
02
jun
1997
Notícia
LEI 1172/1997
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. LEI-1172 Baixar
27
mai
1997
Notícia
LEI 1170/1997
DISPÕE SOBRE ESTENDER BENEFICIO DE CESTA BÁSICA NA FORMALIDADE QUE ESPECIFÍCA. LEI-1170 Baixar
27
mai
1997
Notícia
LEI 1171/1997
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VANTAGENS NOS PROVENTOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. LEI-1171 Baixar
23
mai
1997
Notícia
LEI 1168/1997
INSTITUI O BOLETIM MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. LEI-1169 Baixar
28
abr
1997
Notícia
LEI 1167/1997
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LEI-1167 Baixar
15
abr
1997
Notícia
LEI 1166/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA BÁSICA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS. LEI-1166 Baixar
26
set
1995
Notícia
LEI 5/1955 - Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, LEVANTAR O EMPRESTIMO DE $200,000,00 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. LEI5 Baixar
24
fev
1995
Notícia
LEI 7/1955
GUIAS E SARGETAS NAS SEGUINTES RUAS LEI7-1 Baixar
24
jul
1994
Notícia
Lei 1091/1994
AUTORIZA A PREFEITURA A REALIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO JAGUARI. LEI-1091 Baixar
24
jun
1994
Notícia
LEI 1093/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO VISANDO O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1093 Baixar
19
jun
1994
Notícia
LEI 1089/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAR AÇÕES. LEI-1089 Baixar