1.123 documentos · série 2021–2026
27
out
2026
A Presidência da Câmara designa a servidora Paula Isabel Aparecida Zani Sisti para substituir a Coordenadora Administrativo Financeiro Roselene Amalia Rovaris Leme no período de férias de 7 a 11 de dezembro de 2026, nos termos da Resolução nº 194/2018.
27
out
2026
Designa servidores como Fiscais (Vigilantes Patrimoniais) e Gestor (Analista Legislativo) do contrato, em regime de comodato, de solução completa de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para a sede da Câmara Municipal de Jaguariúna. Define as atribuições de fiscalização e gestão contratual.
27
out
2026
A Presidência da Câmara Municipal de Jaguariúna designa a servidora Lívia Martins Baldo Nini para substituir o Diretor do Departamento Jurídico, Luís Antonio Luporini Junior, no período de férias de 3 a 23 de novembro de 2026.
22
out
2026
Portaria da Presidência da Câmara Municipal de Jaguariúna que concede 5 dias restantes de férias ao servidor André Luís Baldin, Assessor Parlamentar, referentes ao período de 10/01/2025 a 09/01/2026. As férias deverão ser usufruídas de 14 a 18/12/2026.
21
out
2026
A Presidência da Câmara Municipal de Jaguariúna concede 15 dias restantes de férias regulamentares ao Assessor Parlamentar Thiago Toledo de Araujo, referentes ao período de 10/01/2025 a 09/01/2026, a serem gozados de 3 a 17 de novembro de 2026.
21
out
2026
Concede 20 dias de férias, com pagamento de 10 dias em pecúnia, ao motorista da Câmara Municipal Sérgio Aparecido Pedroso, referentes ao período de 08/01/2025 a 07/01/2026. As férias serão gozadas de 30/10 a 19/12/2026.
20
out
2026
Concede 5 (cinco) dias restantes de férias à servidora Roselene Amália Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro da Câmara, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozados de 7 a 11 de dezembro de 2026.
20
out
2026
Concede 5 dias de férias regulamentares, com pagamento de 10 dias em pecúnia, à funcionária Bruna Lima Ribeiro do Amaral, Analista de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna. O primeiro período fica marcado para 23 a 27 de novembro de 2026.
20
out
2026
Concede à servidora Daniela de Oliveira Barbosa, Analista Legislativo, 5 dias de férias regulamentares referentes ao período de 02/09/2025 a 01/09/2026, com pagamento de 10 dias em pecúnia. As férias serão gozadas em dois períodos, sendo o primeiro de 23 a 27/11/2026.
16
out
2026
Declara pontos facultativos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2026, em razão das festividades de Natal e Ano Novo. Não se aplica aos servidores em regime de escala.
01
out
2026
Portaria que concede 15 dias de férias restantes (2º período) à funcionária Cintia Maria Pereira Marchesini, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, a serem retiradas no período de 13 a 27 de outubro de 2026.
28
set
2026
Portaria que concede 20 dias restantes de férias regulamentares ao servidor Luís Antonio Luporini Junior, Diretor do Departamento Jurídico, a serem retiradas no período de 3 a 23 de novembro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
set
2026
Cria Comissão Especial de Estudo e Reformulação para análise, revisão e elaboração de minuta de Projeto de Lei Complementar visando alterar/reformular a Lei Complementar Municipal nº 383, de 25 de maio de 2023. A comissão é composta por servidores legislativos e tem como competências realizar levantamento de necessidades institucionais, avaliar impacto das alterações e elaborar relatório final com justificativas e minuta da proposta.
24
set
2026
Portaria que concede 11 dias de férias restantes (2º período) à servidora Aline Fabiana Grando, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, a serem usufruídas no período de 13 a 23 de outubro de 2026.
22
set
2026
Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestora pela contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do elevador da Câmara Municipal.