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Requerimentos

4.027 documentos · série 2025–2026

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04

nov

2026

RequerimentoNº 300/2026Novo

Requerimento Nº 300/2026 - Informações sobre disponibilidade de medicamentos nas unidades e farmácias municipais

Requerimento do vereador Dr. Elcio S. Hirano solicitando ao Executivo informações sobre medidas adotadas para regularizar o abastecimento de medicamentos, a situação atual do estoque e os mecanismos de controle, em razão de faltas apontadas pelo TCE-SP no exercício de 2024. Foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 299/2026Novo

Requerimento nº 299/2026 - Informações sobre cobertura vacinal em Jaguariúna

Requerimento do Vereador Dr. Elcio S. Hirano solicita ao Prefeito informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre os índices de cobertura vacinal de 2024 a 2026, as vacinas abaixo da meta de 95% e as ações de imunização adotadas. Foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 298/2026Novo

Requerimento nº 298/2026 - Providências para redução das filas de espera por consultas, exames e cirurgias eletivas

Requerimento do vereador Dr. Elcio S. Hirano solicitando ao Executivo informações sobre as medidas adotadas para reduzir as filas de espera na saúde municipal, com base em relatório do TCE-SP sobre as contas de 2024. Foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 297/2026Novo

Requerimento Nº 297/2026 - Controle de frequência e divulgação das escalas dos profissionais da saúde

Requerimento do Vereador Dr. Elcio S. Hirano que solicita ao Executivo informações sobre o controle eletrônico de frequência e a divulgação das escalas de trabalho dos profissionais da saúde nas unidades municipais. Cita reportagem sobre apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

04

nov

2026

RequerimentoNº 296/2026Novo

Requerimento nº 296/2026 - Informações sobre animais acolhidos pelo DSBEA (2025 e 2026)

A vereadora Priscila Ap. Adabo requer ao Executivo informações sobre a quantidade, o local e o tempo de permanência dos animais acolhidos pelo Departamento de Saúde e Bem Estar Animal (DSBEA) em 2025 e 2026. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária, em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 295/2026Novo

Requerimento Nº 295/2026 - Informações sobre condições estruturais das unidades de saúde e armazenamento de resíduos de serviços de saúde

Vereador Dr. Elcio S. Hirano requer ao Prefeito informações sobre reparos, infiltrações e acondicionamento de resíduos de serviços de saúde nas unidades municipais, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente a 2024. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

RequerimentoNº 294/2026Novo

Requerimento nº 294/2026 - Informações sobre animais acolhidos pela Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ)

A Vereadora Priscila Ap. Adabo requer ao Executivo informações sobre a quantidade, o local e o tempo de permanência dos animais acolhidos pela UVZ em 2025 e 2026. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária, em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 293/2026Novo

Requerimento Nº 293/2026 - Informações sobre atendimento e resgate de animais silvestres pelo DSBEA

Requerimento da Vereadora Priscila Ap. Adabo solicita ao Executivo informações sobre a quantidade de consultas, atendimentos e animais silvestres resgatados ou acolhidos pelo Departamento de Saúde e Bem Estar Animal em 2025 e 2026, com dados mensais.

04

nov

2026

RequerimentoNº 292/2026Novo

Requerimento Nº 292/2026 - Substituição das placas de identificação das ruas

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Executivo informações sobre planejamento, cronograma e medidas para substituir placas de identificação de ruas danificadas, apagadas ou ausentes, especialmente em bairros afastados. Lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 291/2026Novo

Requerimento Nº 291/2026 - Informações sobre cobertura médica noturna da enfermaria, UPA e transferências inter-hospitalares

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicita ao Executivo informações e documentos sobre a cobertura médica noturna da enfermaria do Hospital Municipal Walter Ferrari, o acionamento de médicos da UPA e as transferências inter-hospitalares, incluindo o episódio de 24/10/2026. Foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 290/2026Novo

Requerimento Nº 290/2026 - Informações sobre cobertura médica do Hospital Municipal Walter Ferrari e transferências inter-hospitalares da UPA

Vereador Jorge Luiz de Souza requer ao Executivo informações e documentos sobre a cobertura médica noturna da enfermaria do Hospital Municipal Walter Ferrari, o deslocamento de profissionais da UPA em transferências inter-hospitalares e a supervisão dos médicos residentes. O requerimento não antecipa conclusão de irregularidade.

04

nov

2026

RequerimentoNº 289/2026Novo

Requerimento Nº 289/2026 - Informações sobre a estrutura e o funcionamento do serviço municipal de ambulâncias

Vereador requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações e documentos sobre a natureza, a frota, as equipes, a regulação, os equipamentos, a manutenção e a conformidade do serviço municipal de ambulâncias. O pedido é feito sem pressupor irregularidades.

04

nov

2026

RequerimentoNº 288/2026Novo

Requerimento nº 288/2026 - Esclarecimentos sobre licenças-prêmio e conversão em pecúnia dos servidores

Vereador Jorge Luiz de Souza requer ao Executivo informações complementares e documentos sobre a concessão, o indeferimento e o pagamento de licenças-prêmio e conversões em pecúnia aos servidores municipais em 2025 e 2026, incluindo memória de cálculo, conciliação de protocolos e estudo de viabilidade de pagamento gradual. O documento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 287/2026Novo

Requerimento nº 287/2026 - Plano de ação contra o transbordamento do Rio Camanducaia

A vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis requer ao Executivo, via Secretaria de Obras e Serviços Públicos, informações sobre plano de ação para o transbordamento do Rio Camanducaia, suas causas e os impactos já causados pelas enchentes, incluindo residências atingidas. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

RequerimentoNº 286/2025Novo

Requerimento nº 286/2025 - Informações sobre o Serviço de Psicólogo Escolar na rede municipal

Requerimento da vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis que solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre o serviço de psicólogos escolares (quantidade de profissionais, distribuição, coordenação, suficiência e convênios com a universidade local). Lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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