04
fev
2026
Requerimento 007/26
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre o quantitativo de alunos matriculados na rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 007 Baixar OFÍCIO Nº 35952026-17 - REQ. 007- GRAÇA ALBARAN Baixar
3.909 documentos · série 2025–2026
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre o quantitativo de alunos matriculados na rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 007 Baixar OFÍCIO Nº 35952026-17 - REQ. 007- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os repasses financeiros realizados pela Associação Beneficente CISNE ao CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde. REQUERIMENTO 006 Baixar OFÍCIO Nº 35942026-64- REQ. 006 - GRAÇAS ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações complementares acerca dos eventos realizados no Boulevard do Centro Cultural. REQUERIMENTO 005 Baixar OFÍCIO Nº 35922026-75 (PRAZO) REQ. 005 GRAÇA ALBARAN- (PRORROGAÇÃO) Baixar OFÍCIO Nº 35922026-75 (COMPLEMENTAR) REQ. 005-GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
– Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a distribuição de kits de material escolar aos alunos da rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 004 Baixar OFÍCIO Nº 35902026-86 - REQ. 004- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre os motivos pelos quais não há cirurgião dentista atuando na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Tanquinho. REQUERIMENTO 003 Baixar OFÍCIO Nº 35892026-51-REQ. 003- POLACO Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre a possibilidade de destinar um percentual do Fundo Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio à manutenção do Espaço Boulevard e Feart de Jaguariúna. REQUERIMENTO 002 Baixar OFÍCIO Nº 35882026-15 REQ. 002…
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar acerca do cumprimento da Lei Federal nº 15.326/26, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. REQUERIMENTO 001 Baixar OFÍCIO Nº 35852026-73- REQ. 001- CLAUDIO POLACO Baixar
11
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações do motivo específico pelo qual a transferência da conta de água não pode ser realizada para o nome do inquilino do imóvel, entre outras questões REQUERIMENTO 426 Baixar OFÍCIO Nº 10682026-60 REQ. 426-PAULA SAVIOLI Baixar
11
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. o cronograma dos serviços para a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em todo o Município, bem como o prazo previsto para a execução dos serviços REQUERIMENTO 425 Baixar OFÍCIO Nº 10672026-15 REQ. 425-PAULA SAVIOLI Baixar
11
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. o envio de cópia do extrato completo referente ao Pregão nº 90100/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estruturas cenográficas e ornamentação temática, destinadas a…
11
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. esclarecimentos sobre a limpeza da área destinada às capivaras e sobre a qualidade das águas do lago do Parque dos Lagos REQUERIMENTO 423 Baixar OFÍCIO Nº 10652026-26 REQ. 423- ELCIO HILARIO Baixar
11
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. esclarecimentos sobre o esvaziamento do lago localizado no Parque Luiz Barbosa. REQUERIMENTO 422 Baixar OFÍCIO Nº 10642026-81 - REQ. 422- POLACO Baixar
11
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a atual situação da sede histórica da Fazenda Serrinha (Fazenda Florianópolis), entre outras questões. REQUERIMENTO 421 Baixar OFÍCIO Nº 10622026-92 - REQ. 421- ELCIO HILARIO- GERUZA -PRORROGAÇÃO Baixar OFÍCIO Nº 10622026-92…
11
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações quanto ao não atendimento a Indicação 228/25, de sua autoria, referente feitura de lombadas na rua Vigato, altura do nº 40 REQUERIMENTO 420 Baixar OFÍCIO Nº 10602026-01 REQ. 420-ANA PAULA ESPINA Baixar
04
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. cópia da planta arquitetônica atualizada da Câmara Municipal, dentre outras questões. REQUERIMENTO 419 Baixar OFÍCIO Nº 199352025-32 - REQ. 419- GRAÇA ALBARAN(ANEXO) Baixar OFÍCIO Nº 199352025-32 - REQ. 419- GRAÇA ALBARAN Baixar